Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil - 2/7/2019
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil - 2/7/2019

Impasse em torno de contribuição extra de servidor estadual atrasa Previdência

O presidente da Comissão Especial, Marcelo Ramos, afirmou que o relator, Samuel Moreira, pediu mais tempo para apresentar uma nova complementação em seu parecer; sessão de hoje do colegiado estava marcada para as 13h

Adriana Fernandes, Camilla Turtelli e Eduardo Rodrigues, O Estado de S.Paulo

03 de julho de 2019 | 13h01

BRASÍLIA - Impasse em torno da possibilidade de cobrança de contribuição previdenciária extraordinária trava as negociações da reforma da Previdência. O assunto foi discutido em reunião nesta quarta-feira, 3, na casa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), com líderes dos partidos.

A Comissão Especial da Câmara se reúne na tarde desta quarta para decidir quando vai votar o relatório da reforma e a questão da contribuição extra pode atrasar essa definição. A sessão estava marcada para as 13h, mas o presidente do colegiado, Marcelo Ramos (PL-AM), disse que o relator, Samuel Moreira (PSDB-SP), pediu mais tempo para apresentar uma nova complementação de voto.  “Moreira pediu uma hora, quando ele chegar começamos a sessão”, afirmou.  Moreira deve comparecer ainda nesta tarde a uma nova reunião na casa de Rodrigo Maia com líderes do Centrão.

Os líderes cobram a retirada desse dispositivo da nova versão do parecer da reforma. A regra permite a governadores e prefeitos criarem contribuições previdenciárias extraordinárias para diminuir o déficit nos sistemas de aposentadorias de seus servidores.

A retomada dessa possibilidade, prevista na proposta original do governo, foi considerada uma quebra do acordo que foi feito com as lideranças prevendo a exclusão de todos os itens do texto que vinculem as mudanças da reforma aos Estados e municípios até que fosse fechada a negociação com governadores para apoiar a votação com votos concretos no plenário da Câmara.

Nesta terça-feira, 2, o acordo pela entrada dos Estados no texto fracassou mais uma vez. Apesar das tentativas do presidente da Câmara de fechar a negociação, a possibilidade de um acordo é considerada remota. A inclusão no texto da possibilidade da cobrança adicional só piorou o clima.

Fontes ouvidas pelo Estadão/Broadcast informaram que a cobrança da alíquota extra deverá ser retirada ainda nesta quarta do parecer. Parlamentares da Comissão Especial da reforma relataram que esse é um dos principais pontos de discordância.

Nesta manhã, o presidente da Comissão Especial da Reforma da Previdência, Marcelo Ramos (PL-AM), afirmou que é possível que o relator, Samuel Moreira (PSDB-SP), faça novos ajustes no seu texto que foi apresentado na terça. "Há uma demanda para que se retire referências a Estados e Municípios do texto. Há possibilidade de novos ajustes", disse ao chegar para reunião com coordenadores de bancadas.

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