A Aeronáutica decidiu na quinta-feira, 11, unilateralmente, reduzir o contrato firmado com a Embraer para a compra de aeronaves do modelo KC-390 Millennium, para o transporte de carga. Após sete meses de negociação, não houve consenso, e o comandante da Força Aérea Brasileira (FAB), tenente-brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Junior, informou ao Estadão que vai rever o negócio.
Formalizada em 2014, a contratação previa a compra de 28 unidades em dez anos, ao valor de R$ 14 bilhões em valores atualizados. Em abril deste ano, a Aeronáutica pediu a revisão desse número para 15 aviões.
O processo para alterar o contrato se arrasta desde então e, após extensões de prazo, chegou ao fim na quinta sem que a Embraer aceitasse a proposta. Com o impasse, o caso pode parar na Justiça.
O comando da Aeronáutica afirmou que a decisão de reduzir os contratos levou em conta “as necessidades de nossa Força Aérea frente aos recursos anualmente disponibilizados”.
“Considerando a decisão da Embraer e a impossibilidade de permanecer com a execução do contrato nas quantidades atuais, a Força Aérea Brasileira, no intuito de resguardar o interesse público, iniciará, dentro dos limites previstos na lei, os procedimentos para a redução unilateral dos contratos de produção das aeronaves KC-390, fato inédito e indesejável nessa importante e cinquentenária relação”, disse Baptista Junior.
'Legal e razoável'
O comandante da Aeronáutica disse ainda que “não há saída fora do que é legal e razoável”, e que espera manter as parcerias estratégicas com a fabricante de aeronaves.
“O Comando da Aeronáutica, ratificando a manutenção do espírito de parceria que sempre existiu entre a FAB e a Embraer, permanecerá envidando esforços junto à empresa no intuito de reduzir a frota de aeronaves KC-390 para os patamares considerados adequados para a Força Aérea Brasileira”, disse.
Nesta sexta-feira, 12, em nota assinada pelo vice-presidente financeiro da companhia, Antonio Carlos Garcia, a Embraer informou que buscará “medidas legais relativas ao reequilíbrio econômico e financeiro dos contratos, bem como avaliará os efeitos da redução dos contratos em seus negócios e resultados”.
