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Importação de calçados deve ter aumento de tarifa

Unido à frente parlamentar no Congresso, mercado calçadista tem reivindicado a desoneração tributária no setor para diminuir as perdas para produtos chineses

Por Agencia Estado
Atualização:

O secretário de Desenvolvimento da Produção do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Antonio Sérgio Martins Mello, disse nesta quarta-feira, 21, que a Câmara de Comércio Exterior (Camex) deverá aprovar na próxima semana o aumento para 35% da tarifa de importação de todos os tipos de calçados importados pelo Brasil. "Vai haver uma isonomia com o tratamento que os argentinos concedem hoje aos calçados. Lá, hoje, se paga uma tarifa de importação de 35%", disse Mello. Ele também lembrou que atualmente seis itens da lista de calçados importados pelo Brasil já estão na lista de exceção da Tarifa Externa Comum (TEC), do Mercosul e estão tarifados em 35%. Esses seis itens representam 80% do volume de calçados importados pelo País. "O que estamos fazendo agora é estender a todos os calçados a tarifa de 35%". Antes, os outros calçados que não estavam na lista de exceção tinham uma tarifa de importação de 20%. A medida atende reivindicação do setor privado, que quer reduzir a competição com os produtos da China. Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, as importações dos calçados da Ásia aumentaram de 8,5 milhões de pares, em 2004, para 16,5 milhões de pares em 2005. Frente calçadista quer desoneração Foi criada nesta quarta-feira, 21, na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar do Setor Coureiro-Calçadista e Moveleiro. No lançamento da frente, o coordenador do Comitê da Cadeia Produtiva do Couro e dos Calçados da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Wayner Machado da Silva, afirmou que o governo precisa promover, "sem dó", uma desoneração tributária no setor para que as indústrias nacionais possam enfrentar a concorrência, principalmente da China. Com 200 integrantes, a Frente será presidida pelo deputado federal Renato Molling (PP-RS). Empresários da indústria calçadista e deputados discursaram no lançamento da Frente, falaram da crise vivida pelo setor e também pediram medidas do governo para aumentar a competitividade dos calçadistas e fabricantes de móveis. As principais queixas se referem à competição desvantajosa com os produtos chineses, à valorização do real - que prejudica as exportações -, à carga tributária e aos encargos trabalhistas. "Após anos apresentando crescimento, o setor vem perdendo posições no mercado internacional e no doméstico, em parte por causa da concorrência da China, em parte devido ao câmbio", disse o presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), Elcio Jacometti. Segundo ele, a valorização do real vem reduzindo a receita, em reais, das exportações do setor, apesar de estar crescendo o faturamento em dólares. Em 2003, disse o executivo, as exportações da indústria calçadista somaram US$ 1,549 bilhão, ou, na época, R$ 4,757 bilhões. No ano passado, as exportações somaram US$ 1,854 bilhão, que equivaleram a R$ 4,036 bilhões.

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