finanças

E-Investidor: "Você não pode ser refém do seu salário, emprego ou empresa", diz Carol Paiffer

Importadoras de carros vão devolver IPI pago a mais

Medida, porém, só será possível se o governo publicar regulamentação indicando como poderá ser feito o reembolso

CLEIDE SILVA, O Estado de S.Paulo

22 de outubro de 2011 | 03h04

Importadores de veículos informaram ontem que vão ressarcir consumidores que compraram modelos com preços reajustados nos últimos dias pelo repasse da alta do IPI. Não será preciso recorrer à Justiça. A medida, porém, só será possível se o governo publicar regulamentação indicando como a devolução poderá ser feita.

"Não poderemos devolver o dinheiro ao consumidor se não tivermos assegurado que o governo também vai devolver a diferença do imposto para nós", disse o presidente da Associação Brasileira das Empresas Importadoras de Veículos Automotores (Abeiva), José Luiz Gandini. Ele lembrou que as notas fiscais de venda emitidas só podem ser canceladas se for permitida uma devolução simbólica do produto, que seria faturado novamente com preço antes do aumento.

Para Gandini, "o governo criou esse imbróglio e terá de resolvê-lo". Na quinta-feira, o STF determinou que a alta da alíquota do IPI em 30 pontos porcentuais para veículos importados somente poderá valer a partir de meados de dezembro.

A Kia Motors, que na semana passada anunciou aumento médio de 8,41% para os modelos da marca, informou ter faturado 1.993 veículos com o novo IPI. Desse total, 42 foram faturados ao consumidor. A empresa informou que "os compradores deverão procurar as concessionárias, mas vai aguardar a publicação da suspensão do artigo 16 do Decreto 7.567, decidida pelo Supremo Tribunal Federal, no Diário Oficial da União".

A Porsche aguarda a publicação da decisão do STF para dar uma posição detalhada sobre eventual devolução de valores. Mesma posição foi manifestada pela Audi, que reajustou preços em 10%. Outras filiadas à Abeiva não haviam modificado tabelas.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.