Importadores querem que OMC limite restrições de alimentos

Países ricos pedem que Organização Mundial do Comércio julgue as possíveis restrições à exportação

Jamil Chade, de O Estado de S. Paulo,

30 de abril de 2008 | 16h14

Os países ricos importadores de alimentos querem que a Organização Mundial do Comércio (OMC) atue como um tribunal que autorizará ou não a imposição de restrições às exportações de alimentos. Com a atual alta nos preços das commodities, quase 20 países já adotaram medidas para evitar a exportação de seus produtos agrícolas, entre eles o Brasil e praticamente todos os produtores de arroz da Ásia.  Veja também:Especial: Entenda a crise dos alimentos   O Itamaraty atacou a proposta apresentada nesta quarta-feira, 30, e liderada pela Suíça e Japão. Na avaliação do governo brasileiro, a Rodada Doha está levando "muito tempo" para ser concluída e o processo foi lançado em 2001, quando os preços das commodities eram os mais baixos em décadas. Hoje, segundo o Brasil, os preços estão altos, mas ainda não bateram os recordes dos anos 70. Pelas regras da OMC, todos os países precisam notificar eventuais restrições. Mas o último que fez isso foi a Hungria há quase dez anos. O que os países importadores querem agora é que regras mais duras sejam estabelecidas para evitar que fiquem desabastecidos. Na terça-feira, o Estado já havia antecipado que a ONU pedia que todos os governos retirassem suas barreiras às exportações. Muitos governos haviam anunciado a medida como forma de evitar uma alta dos preços em seu próprio mercado e garantir a alimentação da sua população. Para o Banco Mundial, as medidas distorcem ainda mais os mercados e contribuem para a alta nos preços internacionais, como no caso do arroz. Agora, a Suíça e o Japão querem que as restrições sejam informadas antes à OMC e que as barreiras sejam debatido antes de ser aplicadas caso a caso. Se as consultas entre os países importadores e o autor da restrição não derem resultados, um comitê de especialistas teria de avaliar a situação e arbitrar se a medida seria legal ou não. Para os diplomatas de Tóquio, governos que anunciem medidas de restrição teriam de esperar pelo menos 60 dias para colocá-las em prática até que a OMC julgasse o caso. Na avaliação dos japoneses, a crise na alimentação precisa ser tratada pela OMC, principalmente a segurança alimentar os países importadores de bens agrícolas. A Coréia apoiou a proposta, enquanto países como Cuba, União Européia e China admitiram que o tema terá de ser debatido. O Brasil criticou a proposta e alertou que o G-20 (grupo de países emergentes) já havia feito uma sugestão há três anos. Pela proposta, medidas teriam de ser notificada num prazo de 90 dias após a sua imposição. Outros governos poderiam questionar as barreiras, mas sua eliminação ocorreria apenas doze meses depois.  Pela proposta do Brasil, um prazo extra de um ano para a barreira poderia ser autorizado se os importadores aceitassem a medida. Um mecanismo de monitoramento seria criado, mas não teria o poder de julgar, como querem os suíços e japoneses.  A Índia também criticou a proposta dos países ricos, alertando que seria impossível para um país anunciar uma medida de restrição dois meses antes de sua adoção.  No rascunho do acordo da Rodada Doha, a OMC adere à idéia do Brasil de dar 90 dias para a notificação da medida e pede que cada iniciativa seja justificada. O prazo de uma medida não poderia ser maior que doze meses.  Ganhos Um estudo do Fundo Monetário Internacional (FMI) mostrou que a economia brasileira terá ganhos com a alta dos preços das commodities no mundo em 2008, mas não será quem mais lucrará com a crise internacional e a inflação nos preços dos alimentos e de energia. O levantamento apresentado à ONU pelo brasileiro Murilo Portugal, vice-diretor-gerente do Fundo, aponta que a balança comercial do País terá ganhos, mas inferiores a 2,5% do PIB.  A inflação nos alimentos no mundo foi classificada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva como um fator positivo para as exportações nacionais. O Brasil, segundo o FMI, está ao lado da Austrália, Indonésia, Egito, México e Canadá entre os países que teriam "pequenos ganhos" com a alta sem precedentes dos preços dos alimentos e de energia. Pelo tamanho da economia brasileira e diversificação das exportações, o impacto não seria o mesmo como em casos onde os países dependem de algumas commodities. Já Venezuela, Bolívia, Angola, Arábia Saudita, Irã e Rússia terão ganhos acima de 2,5% do PIB em suas balanças comerciais em 2008, em grande parte graças à explosão nos preços do barril de petróleo.  O FMI ainda aponta que a Argentina e Paraguai seriam os maiores beneficiados pela alta no setor agrícola. Em apenas seis meses, os preços dos alimentos no mundo subiu em 50%.  Perdas Já entre os perdedores estão os EStados Unidos, Espanha, França, Itália, Alemanha China, Índia, África do Sul e praticamente todo o Leste Europeu. Esses países estariam sofrendo tanto com a importação de alimentos mais caros como de energia a preços jamais vistos. No total, esses países podem sofrer uma perda de 2,5% de seus PIB em sua balança comercial até o final do ano.  Não por acaso, alguns governos, como o da França, defendem que novas barreiras sejam erguidas contra as importações. Para os economistas da ONU e do FMI, tais medidas apenas iriam piorar a crise no médio prazo.  Para completar, o Fundo alerta que cerca de 30 países somariam perdas acima de 2,5% de seus PIBs apenas em 2008. Os "grandes perdedores" incluem Marrocos, a América Central, Mongólia, Moçambique, o Leste da África, Guiana, Haiti e até a Jordânia. Para Murilo Portugal, a classificação dos países ajudou a ONU a entender a escala dos problemas e aponta que o Fundo já negocia maiores financiamentos a países que tenham suas contas comerciais duramente afetadas com a crise.

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