MARCOS OLIVEIRA /Agência Senado
MARCOS OLIVEIRA /Agência Senado

Imposto cobrado sobre lucro dos bancos pode ficar em 20%

Parlamentares da base do governo temem que MP que aumenta CSLL de 15% para 23% seja rejeitada

Ricardo Brito, O Estado de S. Paulo

21 de agosto de 2015 | 21h51

Integrantes de partidos da base aliada que compõem a Comissão Mista da Medida Provisória 675 admitem, para não serem derrotados no voto, reduzir a elevação da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) a ser paga pelos bancos de 23% para 20%. A mudança preservaria o texto original da MP enviada pelo governo e representaria um recuo aos 23% proposto pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), relatora da medida.

Parlamentares da base e da oposição na comissão mista têm dito publicamente e nos bastidores que a elevação do imposto de 15% para 23%, conforme propôs a relatora corre risco de ser derrubado na votação.

Para garantir, pelo menos, a aprovação do texto original, governistas admitem fazer um acordo e recuar para 20%. O receio é de que, se não cederem, não haja tempo para que a proposta passe pela comissão mista e pelos plenários da Câmara e do Senado até 18 de setembro, quando a MP perderá validade. Se isso ocorrer, a medida não terá efeito prático e a CSLL será mantida em 15%, sem reforço de caixa para o governo.

Integrante da comissão e de um partido da base aliada, o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) afirmou que a proposta de Gleisi encontra “muito resistência” para passar. Para ele, o aumento da CSSL sugerido pela relatora penalizaria um setor que emprega muito no País, o dos bancos.“Esse aumento não se justifica”, afirmou o peemedebista, que, em vez dos 20% previstos na MP original, estuda propor a elevação para 18%. 

Outro integrante da comissão, Afonso Florence (PT-BA) reconheceu que fixar em 20% a contribuição facilitaria a aprovação. Contudo, disse que esse patamar é o “mínimo”. “A minha expectativa é que os 20% seja o mínimo, menos do que isso é não perceber que esse setor pode ajudar no ajuste fiscal.”

A relatora, contudo, não quis afirmar se toparia o recuo para viabilizar a aprovação da MP na comissão mista. “É difícil analisar o futuro, esperemos ele chegar”, disse Gleisi, ao ser questionada pelo Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, na quarta-feira, após a reunião do colegiado. A reportagem não conseguiu falar com a senadora ontem. A comissão se reunirá na terça-feira, para tentar fechar um acordo. A Federação Brasileira de Bancos tem se movimentado em Brasília, procurando representantes do governo e parlamentares, para tentar barrar a proposta. 

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