A recessão mundial fez com que vários países apresentassem um avanço dos impostos indiretos, como o IVA, pois agilizam a arrecadação do Estado na medida em que aumentam as receitas oficiais automaticamente quando é vendido qualquer produto no varejo, aponta um estudo da KPMG Internacional. De acordo com o diretor da área tributária da consultoria no Brasil, Élson Bueno, tal categoria de impostos equivale a cerca de 30% nas nações desenvolvidas e ao redor de 25% nos emergentes. No País, contudo, o peso dos impostos indiretos sobre a carga tributária é bem maior e atingiu 48% em 2008 e deve chegar a perto de 50% ao final deste ano, destaca o executivo.
Bueno ressalta que entre os principais impostos indiretos no Brasil estão o ICMS, IPI, PIS e Cofins. O peso próximo a 50% destes tributos sobre toda a carga arrecadada pela União, que está ao redor de 34% do PIB, causa problemas à eficiência da economia, comenta o diretor da KPMG. Uma delas é a quantidade de impostos, que obriga as empresas a dedicar uma boa parte dos seus recursos humanos para questões tributárias, o que eleva os custos das companhias e reduz a competitividade. "Nesse sentido, a reforma tributária seria oportuna, pois reduz esse emaranhado (de impostos), diminui as despesas administrativas das empresas nessa área e melhora o ambiente de negócios", diz.
A reforma tributária, ressalta Bueno, não deve reduzir a carga tributária, pois deve atender mais a redistribuição da arrecadação oficial entre os entes federativos. Para ele, contudo, a racionalização das despesas dos Poderes Executivos por medidas administrativas é fundamental para reduzir a vigorosa carga de impostos, que é equivalente à registrada nos países europeus, sem os benefícios do Estado de bem-estar social, e superior aos 19% apurados nos EUA. "A redução da carga de impostos primeiro deve ocorrer pela diminuição dos gastos públicos, especialmente os relacionados à máquina administrativa, e busca de mais eficiência dos servidores", diz. "Depois que ocorrer esta mudança de patamar de dispêndios, a arrecadação pode diminuir de forma gradual, mas sustentável ao longo dos anos seguintes."
Para o diretor da KPMG, o próximo presidente da República deverá atuar na busca de mais produtividade da atividade do Estado, pois isso é fundamental para a continuidade do avanço do PIB. O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, pondera que é essencial elevar a participação do setor privado na economia, o que pode ser feito, por exemplo, com aumento do crédito às empresas e diminuição de despesas correntes do governo, a fim de ampliar os investimentos públicos em infraestrutura, que são multiplicadores da Formação Bruta de Capital Fixo, sobretudo das companhias particulares.
Élson
Bueno lembra a recente redução de IPI pelo governo federal para alguns setores, sobretudo o automobilístico, que foi adotada para incentivar as vendas de carros novos e mitigar os efeitos da crise internacional sobre o País. Ele pondera que tal medida foi implementada numa circunstância de retração do nível de atividade. "Mas a decisão oficial mostrou que a diminuição de impostos indiretos incentiva a economia. Portanto, a redução de tributos no Brasil é uma agenda oportuna que poderia ser adotada com sucesso num horizonte de longo prazo, que já pode gerar resultados num horizonte de quatro anos", disse.
