Imposto sobre produção imobiliária é de 49,66%

A carga tributária incidente sobre as várias fases da incorporação imobiliária - desde a aquisição de um terreno para a construção da obra, até a efetivação da venda das unidades produzidas e a liquidação do empréstimo - gera arrecadação de 49,66% do total investido. Os dados são do estudo "Indústria Imobiliária - Geração de Tributos", realizado pelo vice-presidente do Sindicato da Habitação de São Paulo (Secovi-SP), Cláudio Bernardes, a partir da simulação de dados que identificam e quantificam os tributos gerados no setor. Parte da arrecadação, 11,38%, é gerada na fase do financiamento ao mutuário. A fase da produção responde pela fatia mais expressiva, de 38,28%, sobre a qual o governo federal retém 71%, enquanto as esferas estadual e municipal asseguram 16% e 13%, respectivamente. "Somente as contribuições que incidem em ´cascata´ sobre o processo de construção do empreendimento resultam em 9,3%, sendo 2,2% de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), 1,7% de CPMF e 5,4% de Cofins", calculou Bernardes. O empresário ressalta na pesquisa que a geração de tributos na fase da produção equivale, de fato, a 62,78%. Ele explica que o percentual de 38,28%, conforme citado acima, é resultado da tributação incidente sobre um financiamento de 100% do valor bruto investido. Mas os bancos apenas emprestam até 70% como determina a lei, conclui.

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