Tiago Queiroz / Estadão
Tiago Queiroz / Estadão

Com impostos, bandeira 2 sobe de R$ 5 para R$ 6,42 na conta de luz

Taxa cobrada pelo adicional de energia pode ficar até 54% mais caras com a incidência de tributo; para especialista, empresas devem reajustar tarifa em 3% no ano que vem

Igor Moraes, especial para O Estado de S.Paulo

30 de outubro de 2017 | 17h33

A conta de luz dos brasileiros vai ficar ainda mais cara que o previsto com a mudança na bandeira tarifária anunciada na semana passada. O valor da taxa extra no segundo patamar da bandeira vermelha para cada 100 quilowatt-hora consumidos (KWh) subiu de R$ 3,50 para R$ 5,00, mas na prática vai  chegar a R$ 6,42 no bolso do consumidor do Rio de Janeiro e a R$ 5,96 em São Paulo em razão dos impostos cobrados (PIS, Cofins e ICMS) sobre a conta. Os números são da Proteste.

No Rio de Janeiro, as taxas adicionais cobradas pela distribuidora Light ficarão de 28,4% até 54% mais caras com os tributos. Em São Paulo, onde impacto dos impostos é um pouco menor, o valor da Eletropaulo varia de 19,2% a 41%.

Em uma simulação realizada pelo Proteste, uma família que consumir 500 KWh vai pagar de bandeira 2 no Rio R$ 38,50, sendo R$ 13,50 apenas em impostos. Em São Paulo, vai se pagar R$ 34,45 pela mesma faixa de consumor, R$ 9,45 em tributos. 

Os novos valores da bandeira vermelha 2 foram anunciados na terça-feira, 24. A mudança entra em vigor já em novembro. 

Criadas em janeiro de 2015, as bandeiras são cobranças adicionais aplicadas quando a oferta de energia é baixa, principalmente em períodos de seca de chuvas. Elas variam conforme o consumo e o risco hidrológico e podem ser verde, amarela, vermelha e vermelha 2. 

Além de incentivar a redução de consumo, o objetivo da taxa é cobrir os gastos adicionais das distribuidoras pela necessidade de compra de energia das termoelétricas, mais caras que as hidroelétricas. Todo o montante recolhido com a taxa vai para a “Conta Bandeira”, gerida pela CCEE, e depois repassado para as concessionárias.

Aumento de tarifa. Mesmo com o reajuste da bandeira tarifária, os representantes do setor já se manifestaram que o preço da conta de luz deve subir para o ano que vem. Isso porque, atualmente, as distribuidores dizem que estão pagando mais pela energia do que o que cobram dos consumidores.

Segundo o presidente do Instituto Acende Brasil, Claudio Sales, a conta de luz deve ficar, em média, 3% mais cara em todo país no ano que vem. “Em situações de secas que estão batendo recorde, a energia está custando mais caro. E quem vai pagar isso é o consumidor. O problema é que estamos passando um período de seca extremamente severa”, diz Sales.

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Antes da mudança nas bandeiras, o déficit estimado para as distribuidoras até o final deste ano era de R$ 6 bilhões. Com o recém-anunciado aumento de 43% da bandeira vermelha 2, que passará a valer já a partir de novembro, as perdas serão reduzidas e devem fechar em R$ 5 bilhões.

“A questão que não quer calar é como tratar o problema do déficit. A distribuidora não tem responsabilidade nenhuma sobre este problema. Ficou no colo dela o déficit de R$ 6 bilhões. A resposta mais simples é: cobra do consumidor. Mas, não é bem assim”, explica o presidente da Acende Brasil. 

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Segundo ele, o setor estuda alternativas para amenizar o impacto no bolso dos usuários. Uma das saídas cogitadas para abater o déficit, de acordo com Sales, seria a utilização do saldo da Conta de Energia de Reserva (Coner). Ainda assim, as perdas não seriam cobertas.

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