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Teles preveem nova queda em linhas de celular em 2016

Setor teve primeiro recuo da história em 2015 e vê nova retração devido a impostos e à mudança de comportamento dos clientes

Eduardo Rodrigues, O Estado de S. Paulo

24 de novembro de 2015 | 16h15

BRASÍLIA - Com a primeira queda no número de linhas ativas da história do setor de telefonia celular em 2015, as teles acreditam que a redução na quantidade de chips deve se repetir em 2016, caso o governo não reduza a tributação dos serviços máquina-a-máquina (M2M). Em setembro deste ano, o SindiTelebrasil - que representa as principais companhias do setor - registrava 275 milhões de linhas ativas no País, uma perda de 1% em relação ao fim do ano passado. 

"É a primeira vez na história que cai o número de chips. Isso se deve ao menor consumo das pessoas, ao crescente uso de aplicativos de mensagens e à queda da tarifa interconexão nas chamadas para números de outras operadoras. Com isso, as pessoas não têm interesse em ter mais de um chip", explica o presidente-executivo do SindiTelebrasil, Eduardo Levy. 

Segundo o presidente da consultoria Teleco, Eduardo Tude, esse movimento de se falar menos e enviar mais mensagens de texto também é visto em outros países, mas o Brasil lidera essa migração no mercado latino-americano devido à penetração maior do uso de smartphones no País. "Em 2016, praticamente a metade das receitas das companhias no Brasil virá dos serviços de dados. As operadoras esperavam uma transição mais lenta", aponta. 

A queda de chips ativos no País ocorreu principalmente no modelo pré-pago, com uma queda de 4,5% até setembro, equivalente a cerca de 10 milhões de linhas. Já o pós-pago registrou um ligeiro aumento de 0,3% no mesmo período. "O Brasil vive uma transição que explodiu esse ano", acrescenta Tude. 

Para compensar a queda na quantidade de usuários com mais de uma linha móvel ativa, as empresas esperavam o crescimento dos chips ativados para as comunicações máquina-a-máquina (M2M), mas o SindiTelebrasil reclama da tributação incidente sobre o serviço. "O M2M ainda é muito incipiente porque ainda há a cobrança do Fistel. Para haver uma explosão dos serviços máquina-a-máquina, o Fistel deveria ser zerado, inclusive para as máquinas de cartão de débito e crédito", sugere Levy. "Se o valor do Fistel se mantiver, devemos ter uma nova queda na quantidade de linhas em 2016", completa. 

Tarifas. Embora a União Internacional de Telecomunicações (UIT) - órgão vinculado à ONU - ano após ano, classifique os custos da telefonia móvel e da banda larga no País entre os mais caros do mundo, as principais companhias que atuam no Brasil questionam a metodologia do organismo internacional. As empresas apresentaram novamente nesta terça-feira, 24, um estudo que coloca as contas dos brasileiros entre as mais baratas do planeta. 

Para a UIT, o minuto de chamada de celular no Brasil custa US$ 0,55, enquanto nas contas da consultoria Teleco e do SindiTelebrasil - que representa as teles no País - esse preço é de US$ 0,04. "No próximo dia 30, a UIT vai divulgar na China novamente um estudo equivocado", adianta o presidente-executivo do SindiTelebrasil, Eduardo Levy. 

De acordo com as tabelas mostradas pela Teleco e pelo SindiTelebrasil, o custo da telefonia móvel no Brasil é o quarto menor dentro de um conjunto de 18 países. Nessa comparação, as ligações no País só são mais caras que as realizadas na China, Rússia e Índia. O estudo mostra que os consumidores brasileiros pagam menos que os residentes - nessa ordem - no México, Colômbia, Coreia do Sul, Austrália, Chile, Reino Unido, Peru, Portugal, Espanha, Estados Unidos, Itália, Japão, Argentina e França. 

O preço da banda larga móvel no Brasil também seria o quarto mais barato dentre esses países. O estudo considera uma conta média de US$ 6 no País para um pacote de 500 MB por mês. Nesse serviço, o custo brasileiro só não é menor que os praticados na Índia, Rússia e Espanha. "Os preços dos serviços continuam acessíveis, mesmo com impostos. Somos o quarto mais barato entre 18 países consultados, mas a UIT deve divulgar novamente que o preço do Brasil está nas alturas", acrescenta Levy.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) entregou um estudo à UIT no dia 28 de outubro demonstrando que metodologia utilizada pelo órgão interacional não condiz com realidade brasileira. Por isso, o SindiTelebrasil acredita que, a partir de 2016, os rankings internacionais devem estar mais próximos dos valores praticados de fato no País. 

O estudo apresentado mostra ainda que o Brasil é o país que mais tributa o setor de telecomunicações, com uma carga média de 43% de impostos, mais que o dobro do segundo colocado, que é a Argentina com 26%. "Alguns Estados têm aumentado o ICMS de uma forma absurda. Hoje 15% de todo o ICMS arrecadado em todo o País vem do setor de telecomunicações", aponta Levy. 

O executivo também defende uma mudança na metodologia de cobrança PIS/Cofins sobre os serviços de telecomunicações. Segundo ele, caso todas as propostas de aumento na tributação do setor pela União e pelos Estados sejam de fato aplicadas, os impostos pagos pelas teles aumentarão em R$ 8,4 bilhões, o dobro do lucro das empresas no ano passado. "Trabalhamos em 2015 com uma defesa fechada, uma retranca total, contra qualquer aumento de tributos. Não admitimos aumento de impostos. Nós radicalizamos, não vamos negociar", enfatiza. 

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