CLAYTON DE SOUZA/ESTADÃO
CLAYTON DE SOUZA/ESTADÃO

Impostos ficam mais complexos com demandas de caminhoneiros, diz Lisboa

'Estamos criando um cartel oficial coordenado pelo governo', criticou o economista, durante o Fórum Estadão; ex-ministro da Fazenda Pedro Malan disse que é 'inimaginável' tirar Parente do comando da Petrobrás

André Ítalo Rocha, O Estado de S.Paulo

29 Maio 2018 | 19h18

O presidente do Insper, Marcos Lisboa, afirmou nesta terça-feira, 29, que os caminhoneiros, ao fazer demandas especiais para o governo, estão, na prática, aumentando a complexidade do sistema tributário no Brasil.

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"Estamos criando um cartel oficial coordenado pelo governo", criticou o economista, durante o Fórum Estadão intitulado "A Reconstrução do Brasil, um país mais amigável aos negócios". Lisboa voltou a atacar duramente os setores privados que pedem proteção especial ao governo.

"O setor privado é pródigo em propor soluções estapafúrdias, na contramão de ambiente de negócios razoável. Nós fazemos isso o tempo todo. Não tem maior inimigo ao empreendedorismo do que alguns grupos de interesse do setor privado, ainda mais com um Estado fraco que dá benesses", disse.

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Também no evento, o ex-ministro da Fazenda Pedro Malan disse que não se pode subestimar a capacidade do público de reivindicar, ao mesmo tempo, impostos reduzidos e um governo grande. "Esse é o paradoxo, uma mistura tóxica, não resolvida, de uma população que não quer mais impostos, mas quer que o governo continue muito ativo na resolução de problemas", afirmou.

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Para ele, essa é a lição que pode ser extraída do debate que tem ocorrido em torno da greve dos caminhoneiros. "A população está desalentada, desencantada, mas continua exigindo que o governo resolva problemas. É uma percepção de que não se criou raízes de que o Estado não produz recursos, que vem da tributação da geração atual, ou endividamento, ou inflação ou uso indevido de fundos de pensão de estatais", afirmou. "Temos espaço para equacionar os problemas, mas também temos muito espaço para errar", declarou.

Petrobrás. Malan afirmou que é "inimaginável" tirar Pedro Parente do comando da Petrobrás a essa altura. "A não ser que tenham um nome muito melhor, mas muito melhor que o dele, para colocar lá, o que eu acho difícil", disse o economista, que trabalhou com Parente no governo de Fernando Henrique Cardoso.

Ele afirmou que o executivo "fez um trabalho extraordinário" na estatal, recuperando a credibilidade e a reputação da empresa. No entanto, o ex-ministro lamentou que ações da Petrobrás estejam caindo, com uma perda de valor de mercado de cerca de R$ 120 bilhões.

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"Tivemos um duplo golpe, com o preço do barril do petróleo chegando muito rapidamente a 80 dólares e com a alta dos juros nos Estados Unidos, que deixa mais atrativo investir a longo prazo nos títulos americanos, levando a uma desvalorização das moedas dos emergentes", disse.

"Com o preço elevado, num país que importa muito diesel, há uma angústia com a correção automática de preços", acrescentou. Segundo Malan, espera-se que, com os preços no mercado internacional não subindo mais tão rapidamente e o dólar mais estável, a Petrobrás consiga fazer o ajuste do preço do diesel a cada 30 dias, com a compensação a cada fim de mês.

Desoneração. Em defesa do fim da desoneração da folha de pagamento para vários setores, o secretário de Promoção de Produtividade e Advocacia da Concorrência do Ministério da Fazenda, João Manoel Pinho de Mello, argumentou que "toda evidência mais sólida já produzida" mostra que a medida teve "efeito zero" sobre a geração de emprego e renda no Brasil.

O secretário afirmou no Fórum Estadão que é possível que a aplicação de muitos regimes especiais de tributação no Brasil seja uma dificuldade para que se crie consenso político para uma reforma tributária.

"Se a produção é tão prejudicada pela estrutura tributária, deveria haver consenso político para a reforma. Por que não há? Nós temos 40 regimes especiais de tributação, que diminuem a carga para alguns setores. Talvez seja essa uma dica do motivo pelo qual ainda não há consenso para a reforma", afirmou.

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Segundo Pinho de Mello, o Brasil tem um encontro marcado há 20 anos com algum tipo de reforma tributária. O governo atual, ele lembrou, está prestes a apresentar um sistema não cumulativo para o PIS/Cofins, com a intenção de "começar pequeno" para mostrar para a sociedade que o modelo funciona. "Idealmente eu gostaria de mudar tudo, mas talvez querer mudar tudo ao mesmo tempo é a deixa para não conseguir mudar nada", disse.

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