Impostos podem encarecer gasolina

Transferência da cobrança da Confins e PIS/Pasep das refinarias para os postos poderá encarecer a gasolina em 10%a 12% devido ao fim da sonegação.

O governo muda o recolhimento da Cofins e do PIS/Pasep, que incide no preço da gasolina, óleo diesel, gás de cozinha e álcool hidratado. Pelo novo modelo, a cobrança desses impostos será feita nas refinarias. O secretário-adjunto da Receita Federal, Ricardo Pinheiro, admite que as distribuidoras, principalmente as pequenas, que sonegavam essas contribuições, podem querer repassar os encargos para o consumidor. O presidente da Associação Nacional das Distribuidoras de Produtos de Petróleo, Ernesto dos Santos Andrade, está analisando a portaria, mas no início do mês já previa um aumento de 7%. O secretário do Acompanhamento Econômico, Cláudio Considera, diz que a expectativa de aumento foi anulada porque o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) reduziu a margem do lucro presumida na cadeia produtiva. Ou seja, a incidência do PIS/Pasep e Cofins nas refinarias deve resultar no mesmo volume de recursos caso a cobrança fosse feita em toda a cadeia produtiva. Gasolina pode sofrer reajuste de 10% a 12% O presidente da Federação Nacional do Comércio Varejista de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustível), Luiz Gil Siuffo Pereira, disse que a mudança do recolhimento da Cofins e do PIS/Pasep sobre os derivados de petróleo levará metade dos postos do Estado de São Paulo a reajustar o litro da gasolina entre 10% e 12%. Segundo o empresário, a medida acontecerá nas revendas que sonegavam estas contribuições ou tinham liminares concedidas pela Justiça que as desobrigavam do recolhimento da Cofins e do PIS/Pasep. As despesas dos donos de carro com o abastecimento podem ser ainda maiores. O governo estuda um reajuste de preço dos combustíveis que pode ser autorizado ainda este mês. Segundo técnicos, o aumento médio ficaria em cerca de 10%. No momento, está sendo feito estudos sobre o impacto da alta da cotação do barril do petróleo nos preços dos derivados que são vendidos no País. Siuffo informou também que desde a última quinta-feira, as distribuidoras de combustíveis que sonegam as contribuições passaram a entregar o produto aos postos com o repasse destes custos. Com isso, o preço do litro entregue 3.500 revendas já está mais caro entre R$ 0,09 e R$ 0,12. O empresário disse que tomou conhecimento da existência de 8 pedidos de liminares em São Paulo contra o projeto de lei do governo que prorroga para até 31 de dezembro de 2001 a Parcela de Preço Específica (PPE). Gil Siuffo explicou que o preço médio do litro da gasolina comprada da distribuidora é de 1,15, isso com a inclusão de impostos e contribuições. Na sua avaliação, o posto não tem como comercializar o produto por menos de R$ 1,25 o litro, isso levando em consideração os custos da revenda. Porém, em São Paulo, o combustível pode ser adquirido pelo consumidor entre R$ 1,00 e R$ 1,05.