Impostos sobre os bancos

A pedido do Grupo dos 20 (G-20), feito na reunião de cúpula realizada em setembro de 2009, em Pittsburgh, Estados Unidos, o Fundo Monetário Internacional (FMI) elaborou relatório cujo objetivo é criar impostos e taxas a serem cobrados dos bancos no mundo inteiro. O diretor-gerente do FMI, Dominique Strauss-Kahn, defendeu a cobrança desses impostos como "recurso destinado a reduzir o risco de crise".

Celso Ming, O Estado de S.Paulo

25 de abril de 2010 | 00h00

O estudo leva o título A fair and substantial contribution by the financial sector e prevê a cobrança de dois impostos globais: a Contribuição para a Estabilidade Financeira (FSC, na sigla em inglês), que todos os bancos pagarão mais ou menos uniformemente; e a Taxa sobre a Atividade Financeira (FAT), a ser cobrada sobre o lucro das instituições financeiras.

Então, estamos no seguinte pé: depois de gestões irresponsáveis, um grande número de bancos ficou à beira do naufrágio. Para evitar catástrofes patrimoniais e financeiras, os governos saíram em socorro dessas instituições que, assim, uma a uma, se safaram do pior. Agora, os dirigentes parecem empenhados em criar uma espécie de seguro contra quebras desse tipo, para não sobrecarregar o caixa dos seus tesouros em situações futuras.

Os chefes de Estado do G-20, que se reunirão em junho na cidade de Toronto, Canadá, terão de decidir se acatam ou não as sugestões do FMI. O ministro Guido Mantega avisou quinta-feira, em Washington, que o Brasil não precisa desses impostos porque, nesta crise, não teve problemas com os bancos. E essa parece ser também a posição da maioria dos emergentes.

Em todo o caso, embora possa estar certo, o argumento do ministro não é o mais adequado para defender a rejeição das conclusões do Fundo. Esses impostos não viriam para resolver problemas passados, mas para evitar os futuros. E tanto o Brasil como os outros países emergentes podem vir a ter problemas com seus bancos, como antes já tiveram.

O tamanho do socorro necessário não é o problema maior. O próprio FMI reconhece que o custo do resgate proporcionado pelos tesouros nacionais e pelos bancos centrais não foi tão relevante. Na última crise, a maior desde os anos 30, diz o documento, o total de recursos fiscais diretos destinados a socorrer os bancos e colocados à disposição das autoridades do G-20 foi de 6,2% do PIB de todo o bloco. No entanto, até o final de 2009, o pronto retorno da confiança restringiu esse custo a 2,7% do PIB, já deduzidas as devoluções.

Ainda assim, é preciso ver se a instituição dos impostos e a formação desses fundos não criariam uma espécie de licença geral para a irresponsabilidade. Sem a existência desse seguro, os bancos pintaram e bordaram, como já se sabe, imagine então do que seriam capazes se puderem contar com cobertura, agora oficial.

Outra questão tem a ver com fiscalização, supervisão e regulação. Esses fundos não precisariam ser criados se as autoridades do setor ao redor do mundo fiscalizassem corretamente suas instituições financeiras. Se não há fiscalização ou se ela foi insuficiente, é preciso perguntar por que não há e porque foi insuficiente e, em seguida, tomar as medidas adequadas para que haja fiscalização e seja eficiente.

Formar provisões em recursos stand by para substituir a insuficiência de vigilância parece mais temerário do que tudo o que aconteceu até agora.

VAI FALTAR FÓSFORO

A revista americana Foreign Policy, em sua edição de 21 de abril, adverte que as jazidas conhecidas de fósforo estão se esgotando sem que novas estejam aparecendo.

Ameaça

O fósforo (conhecido pelo símbolo P), ao lado do nitrogênio (N) e do potássio (K), é componente essencial dos fertilizantes. Sem ele, a cadeia alimentar estará ameaçada.

Concentração

O consumo mundial em 2008 foi de 17 milhões de toneladas. Cerca de 90% dos fosfatos (compostos de fósforo encontrados na natureza) são fornecidos por apenas cinco países: Marrocos, China, África do Sul, Jordânia e Estados Unidos. (A título de comparação, a Opep, o cartel que controla 75% do petróleo global, é constituída por 12 países.) Entre 2003 e 2008, aponta a revista, as cotações dos fosfatos aumentaram cerca de 350%.

Como fica?

A segurança alimentar, tão valorizada pelos dirigentes políticos, passa pela garantia de fornecimento de longo prazo do produto.

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