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Impostos sobre os bancos

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Por Celso Ming
Atualização:

A pedido do Grupo dos 20 (G-20), feito na reunião de cúpula realizada em setembro de 2009, em Pittsburgh, Estados Unidos, o Fundo Monetário Internacional (FMI) elaborou relatório cujo objetivo é criar impostos e taxas a serem cobrados dos bancos no mundo inteiro. O diretor-gerente do FMI, Dominique Strauss-Kahn, defendeu a cobrança desses impostos como "recurso destinado a reduzir o risco de crise".O estudo leva o título A fair and substantial contribution by the financial sector e prevê a cobrança de dois impostos globais: a Contribuição para a Estabilidade Financeira (FSC, na sigla em inglês), que todos os bancos pagarão mais ou menos uniformemente; e a Taxa sobre a Atividade Financeira (FAT), a ser cobrada sobre o lucro das instituições financeiras.Então, estamos no seguinte pé: depois de gestões irresponsáveis, um grande número de bancos ficou à beira do naufrágio. Para evitar catástrofes patrimoniais e financeiras, os governos saíram em socorro dessas instituições que, assim, uma a uma, se safaram do pior. Agora, os dirigentes parecem empenhados em criar uma espécie de seguro contra quebras desse tipo, para não sobrecarregar o caixa dos seus tesouros em situações futuras.Os chefes de Estado do G-20, que se reunirão em junho na cidade de Toronto, Canadá, terão de decidir se acatam ou não as sugestões do FMI. O ministro Guido Mantega avisou quinta-feira, em Washington, que o Brasil não precisa desses impostos porque, nesta crise, não teve problemas com os bancos. E essa parece ser também a posição da maioria dos emergentes.Em todo o caso, embora possa estar certo, o argumento do ministro não é o mais adequado para defender a rejeição das conclusões do Fundo. Esses impostos não viriam para resolver problemas passados, mas para evitar os futuros. E tanto o Brasil como os outros países emergentes podem vir a ter problemas com seus bancos, como antes já tiveram.O tamanho do socorro necessário não é o problema maior. O próprio FMI reconhece que o custo do resgate proporcionado pelos tesouros nacionais e pelos bancos centrais não foi tão relevante. Na última crise, a maior desde os anos 30, diz o documento, o total de recursos fiscais diretos destinados a socorrer os bancos e colocados à disposição das autoridades do G-20 foi de 6,2% do PIB de todo o bloco. No entanto, até o final de 2009, o pronto retorno da confiança restringiu esse custo a 2,7% do PIB, já deduzidas as devoluções.Ainda assim, é preciso ver se a instituição dos impostos e a formação desses fundos não criariam uma espécie de licença geral para a irresponsabilidade. Sem a existência desse seguro, os bancos pintaram e bordaram, como já se sabe, imagine então do que seriam capazes se puderem contar com cobertura, agora oficial.Outra questão tem a ver com fiscalização, supervisão e regulação. Esses fundos não precisariam ser criados se as autoridades do setor ao redor do mundo fiscalizassem corretamente suas instituições financeiras. Se não há fiscalização ou se ela foi insuficiente, é preciso perguntar por que não há e porque foi insuficiente e, em seguida, tomar as medidas adequadas para que haja fiscalização e seja eficiente.Formar provisões em recursos stand by para substituir a insuficiência de vigilância parece mais temerário do que tudo o que aconteceu até agora. VAI FALTAR FÓSFOROA revista americana Foreign Policy, em sua edição de 21 de abril, adverte que as jazidas conhecidas de fósforo estão se esgotando sem que novas estejam aparecendo.Ameaça O fósforo (conhecido pelo símbolo P), ao lado do nitrogênio (N) e do potássio (K), é componente essencial dos fertilizantes. Sem ele, a cadeia alimentar estará ameaçada.Concentração O consumo mundial em 2008 foi de 17 milhões de toneladas. Cerca de 90% dos fosfatos (compostos de fósforo encontrados na natureza) são fornecidos por apenas cinco países: Marrocos, China, África do Sul, Jordânia e Estados Unidos. (A título de comparação, a Opep, o cartel que controla 75% do petróleo global, é constituída por 12 países.) Entre 2003 e 2008, aponta a revista, as cotações dos fosfatos aumentaram cerca de 350%.Como fica?A segurança alimentar, tão valorizada pelos dirigentes políticos, passa pela garantia de fornecimento de longo prazo do produto.

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