Imprensa européia vê novo cálculo do superávit com cautela

A decisão do Fundo Monetário Internacional (FMI) de estudar formas de excluir os investimentos em infra-estrutura do cálculo do superávit primário do Brasil mereceu a atenção da imprensa financeira européia. O jornal Financial Times afirma que o Brasil e o FMI concordaram em investigar como mais dinheiro pode ser canalizado em infra-estrutura sem enfraquecer o comprometimento com a austeridade fiscal. O diário britânico afirma que apesar de o ministro da Fazenda, Antônio Palocci ter considerado a decisão um progresso importante, o FMI disse apenas que concordou em prestar mais atenção ao balanço fiscal corrente, que exclui gastos de capital e arrecadacões, como "um indicador fiscal suplementar". O fundo disse também que os financiamentos dos bancos de desenvolvimento, doadores ou investidores privados deveriam ser acomodados nas metas do seu programa se fossem considerados consistentes com "a sustentabilidade do longo prazo da dívida". O FMI observou que em seu acordo com o Fundo, o Brasil precisa fazer grandes economias em suas contas públicas primárias para garantir que pode realizar pagamentos de juros equivalentes no ano passado a 9,5% da produção econômica. A dívida líquida do setor público brasileiro equivale a 57,4% do PIB. Analistas consultados pelo FT alertaram que a determinação do FMI de manter os níveis da dívida sob controle concede pouco espaço para alterar substancialmente as atuais regras. "Sob o ponto de vista técnico, não há muito pouco espaço para modificações", disse Carlos Loser, ex-economista do FMI que atualmente trabalha na organização Inter-American Dialogue, em Washington. "Você pode alterar as definições mas os princípios econômicos serão os mesmos." O FT observou que segundo o atual acordo do Brasil com o Fundo, os lucros obtidos por companhias públicas são contabilizados no cálculo do superávit primário. No ano passado eles contribuiram com 0,75% do PIB. A Argentina, que não têm grandes empresas públicas, atingiu um superávit primário de 3% no ano passado. "Alguns diretores do FMI se preocupam com a exclusão das contribuições dessas empresas do balanço fiscal", disse o FT. O jornal espanhol Cinco Días observou que a iniciativa do FMI terá somente caráter experimental. Segundo o diário, inicialmente a nova contabilidade ocorrerá paralelamente à atual, na qual os investimentos em infra-estrutura se incluem no capítulo de gastos. Assim será possível se comparar os resultados e verificar se a muidança impulsionará o crescimento, como o governo brasileiro assegura. O Cinco Días observa, no entanto, que muitos analistas demonstram preocupação com a mudança.