Werther Santana/Estadão
Werther Santana/Estadão

IncentivAuto não terá renúncia, diz Meirelles

Governo do Estado de São Paulo deve publicar na semana que vem decreto com as regras do programa de incentivo ao setor de veículos

Cleide Silva, O Estado de S.Paulo

13 de abril de 2019 | 04h00

O governo de São Paulo deve publicar, na próxima semana, decreto detalhando as regras do IncentivAuto, programa voltado ao setor automobilístico que prevê desconto de até 25% no ICMS para empresas que investirem no Estado.

A maioria das montadoras e autopeças aguarda a publicação das normas para definir adesão, mas várias delas já entraram em contato com a Secretaria da Fazenda, segundo o titular da pasta, Henrique Meirelles.

O objetivo do programa é atrair investimentos e gerar empregos. Meirelles diz que não haverá renúncia fiscal, pois o desconto será sobre a venda de carros produzidos a partir do investimento, ou seja, vendas extras.

O programa foi lançado em março após a General Motors ameaçar fechar fábricas locais. Na sequência, iniciou negociações com governos, funcionários, fornecedores e revendedores para reduzir custos de operações. O grupo tem fábricas de automóveis em São Caetano do Sul e São José dos Campos.

A Ford também anunciou o fechamento da fábrica de São Bernardo do Campo e o governador João Doria assumiu compromisso de buscar um comprador que mantenha os empregos atuais. Esse investidor poderá usufruir do incentivo.

O valor mínimo para ter direito ao benefício é de R$ 1 bilhão, o que dá direito a abatimento de 2,5% no ICMS. Em escala linear, o incentivo chegará a 25% para aportes de R$ 10 bilhões. Coincidentemente, a GM anunciou que aplicará esse valor entre 2020 e 2024 na modernização de suas duas fábricas e na produzir novos modelos.

Meirelles explica que a empresa interessada precisa apresentar um projeto, que será avaliado pela secretaria para definir o benefício. Investimentos anunciados em anos recentes, e ainda não aplicados também serão elegíveis, diz o secretário.

“Estamos inseridos em uma concorrência global e vários países, como Estados Unidos, Coreia do Sul e Japão têm programas desse tipo para atrair investimentos ou manter os que já têm”, informa Meirelles. Em 1990, São Paulo respondia por 74,8% da produção de veículos no País. Com a descentralização das fábricas caiu para 46%.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.