Incentivo ao investimento terá mais R$ 80 bilhões

Incentivo ao investimento terá mais R$ 80 bilhões

Programa de financiamento para compra de máquinas foi prorrogado, com subsídios de R$ 10 bi bancados pelo Tesouro

Adriana Fernandes e Célia Froufe, BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

30 de março de 2010 | 00h00

O governo federal garantiu para os últimos meses da gestão Lula uma nova safra de recursos subsidiados para as empresas tomarem empréstimo junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Serão mais R$ 80 bilhões de financiamento que o BNDES poderá oferecer até o fim do ano com juros reais, já descontada a inflação, próximos de zero para os empresários que quiserem investir na compra de máquinas e equipamentos (bens de capital). A nova injeção de estímulo ao investimento vai dar mais gás ao BNDES nessa reta final do governo e de campanha da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, à Presidência da República.

O anúncio do incentivo foi feito ontem com pompa pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, durante o lançamento da segunda fase do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC-2). A conta para os cofres do Tesouro Nacional com o todo programa subiu para R$ 10,5 bilhões - que serão liberados ao longo de até oito anos, prazo dos financiamentos. Esse é o valor que o Tesouro terá de pagar ao BNDES para equalizar as taxas de mercado e os juros subsidiados oferecidos aos empresários nessa linha de financiamento, que foi criada no ano passado, quando a economia brasileira sofria o impacto da crise financeira internacional.

Juros baixos. Os R$ 80 bilhões se somam aos R$ 42 bilhões oferecidos inicialmente no programa. Se todos os recursos forem emprestados pelo BNDES até o final do ano, o governo terá garantido às empresas um volume total de R$ 122 bilhões de financiamento com taxas de juros bem mais baixas do que as oferecidas pelo mercado financeiro. Essa linha especial de financiamento iria terminar no final de junho e foi estendida até 31 de dezembro.

Apesar de estender o prazo, o governo optou, segundo Mantega, por elevar as taxas de juros para esses empréstimos a partir de 1º de julho próximo. Mesmo assim as taxas de juros e as condições de financiamento da linha continuam extremamente favoráveis para os empresários. Basta lembrar que a taxa básica de juros da economia, a Selic, está em 8,75% ao ano e vai subir.

As linhas com taxas de juros de 4,5% ao ano passarão para de 5,5%. Já as linhas que cobram hoje 7,5% de juros passarão a ter taxa de 8,5% ao ano. "Levando-se em conta uma inflação de 4,5% ao ano, essa é uma taxa de juro zero", avaliou Mantega.

Apressar a compra. No caso das linhas Pró-Caminhoneiro e Inovação, a taxa de juros será mantida em 4,5% ao ano ao longo do ano. "Com essas mudanças nas taxas, compensa se apressar para fazer o financiamento antes (de mudança da taxa)", sugeriu o ministro. A prorrogação do prazo do PSI para final de dezembro, de acordo com Mantega, dará mais impulso ao crescimento do País e colaborará para o aumento da taxa de investimento, chamado no jargão econômico de Taxa de Formação Bruta de Capital Fixo. A expectativa de Mantega é que o benefício do Tesouro possa proporcionar um salto da taxa de investimento do Brasil de 16,7% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2009 para 18,5% este ano.

Previsão de avanço

Taxa de investimento registrada no Brasil foi de

16,7%

do PIB em 2009, mas o governo

prevê que a taxa atinja 18,5%

do PIB em 2010

PARA ENTENDER

Com o forte impacto negativo da crise internacional nos investimentos, o governo transformou o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) num dos principais indutores da retomada do crescimento. Não só reforçou o caixa do banco em R$ 180 bilhões com dois empréstimos do Tesouro Nacional, como também criou um mecanismo para conceder financiamentos com juros subsidiados às empresas dispostas a investir - o Programa de Sustentação do Investimento (PSI). Criado no início do ano passado, o PSI concede financiamentos com juros de apenas 4,5% ao ano para as empresas comprarem máquinas e equipamentos. Para que o BNDES não perca dinheiro com a operação, o Tesouro banca a diferença entre o que o banco cobra dos clientes e os juros de mercado - mecanismo chamado de equalização de taxas. Essa equalização é que teve sua renovação anunciada ontem pelo ministro da Fazenda.

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