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Incentivo da Cesp à aposentadoria tem baixa adesão e frustra estatal

Programa criticado pelos sindicatos esperava a demissão de 400 funcionários, mas apenas 220 se inscreveram

WELLINGTON BAHNEMANN / RIO, O Estado de S.Paulo

09 de novembro de 2013 | 02h06

O resultado final do Programa de Incentivo à Aposentadoria (PIA) da Cesp ficou abaixo do esperado pela companhia. Além da baixa adesão, a economia ficou aquém da expectativa inicial com o plano. Como se não bastasse, os incentivos financeiros concedidos pela Cesp no PIA estão sendo questionados pelos sindicatos, que ameaçam entrar na Justiça contra a estatal paulista para garantir o pagamento da multa de 40% sobre o saldo do FGTS.

Apenas 220 funcionários se inscreveram no programa, pouco mais da metade do esperado pela Cesp. A informação foi confirmada pelo presidente do conselho de administração da Cesp e secretário de Energia, José Aníbal. "Queríamos que tivessem saído 400 (funcionários). Vamos trabalhar para isso", disse ao Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado.

O PIA foi lançado em 22 de julho e encerrado no dia 22 de agosto. O alvo eram trabalhadores aposentados pelo INSS que atendiam a algumas condicionantes. Antes do plano, a estatal paulista tinha 1.220 empregados em atividade.

Para encorajar a adesão dos funcionários, a empresa ofereceu indenizações vinculadas ao tempo trabalhado. Quem tinha dez anos de casa, por exemplo, receberia 5,5 salários. Já quem tinha 20 anos receberia 11. Além disso, a Cesp se comprometeu a bancar o plano de assistência médico-hospitalar e odontológico até junho de 2015.

Os incentivos, no entanto, não agradaram. A avaliação dos sindicatos foi de que o plano da Cesp foi pior que o da Eletrobrás em seu recente plano de incentivo ao desligamento (PID). Uma das críticas ao PIA é que obriga o funcionário a abrir mão da multa de 40% do FGTS.

O Sindicato dos Trabalhadores Energéticos do Estado de São Paulo (Sinergia-SP) comparou os valores propostos à indenização na demissão sem justa causa. Na demissão, um funcionário com dez anos receberia 6,06 salários (considerando os 40% do FGTS e o aviso prévio); no PIA seriam 5,5 salários. Para quem já trabalha há 20 anos, a indenização por demissão seria de 11,22 salários, ante os 11 salários previstos no PIA.

O funcionário da Cesp e tesoureiro do Sinergia-SP, Gentil Teixeira de Freitas, disse que os empregados foram instruídos pela empresa a assinar um termo de adesão dizendo que pediam demissão e abriam mão da multa de 40%. O termo também estabelecia que os funcionários não recorreriam à Justiça.

Diante disso, o sindicato não homologou os desligamentos e uma audiência na Gerência Regional do Trabalho e Emprego, em Presidente Prudente (SP). terminou em impasse. O Sinergia-SP prepara uma ação judicial contra a estatal paulista.

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