Incentivos ao exportador não agradam a Jorge

Incentivos ao exportador não agradam a Jorge

/ BRASÍLIA

Renata Veríssimo, O Estadao de S.Paulo

25 de março de 2010 | 00h00

O ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior não gostou das medidas apresentadas ontem pelo Ministério da Fazenda para melhorar a competitividade do setor exportador e insistiu na necessidade de achar uma solução para o crédito de PIS e Cofins acumulado nas mãos das empresas.

Segundo uma fonte do governo, o ministro Miguel Jorge considerou as propostas fracas e pediu que os técnicos da Fazenda apresentem novas soluções. Jorge teria argumentado que a questão dos créditos é fundamental e necessita de uma solução imediata. O ministro teria afirmado que a situação dos exportadores é urgente.

Conforme antecipou o Estado, ontem, as medidas elaboradas pela Fazenda deixam de fora a devolução mais acelerada dos créditos das exportadoras com a Receita Federal. As empresas recebem o direito a um crédito de PIS e Cofins ao adquirir insumos para produzir bens exportáveis. Mas esses recursos, que poderiam servir de capital de giro, estão engordando as receitas federais. A Fazenda avalia que não há como abrir mão desses recursos este ano, quando terá de fazer um superávit maior que em 2009.

Os técnicos da Fazenda prometeram reapresentar as propostas em uma nova reunião com Jorge e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ainda sem data marcada. Ontem, Mantega deixou a reunião cerca de 15 minutos depois da chegada de Jorge à Fazenda. Segundo um assessor da Fazenda, Mantega teria sido chamado para uma reunião com o presidente Lula. Coube ao secretário de Política Econômica, Nelson Barbosa, apresentar o pacote a Jorge.

Entre as medidas está a criação de uma subsidiária do BNDES para atuar diretamente no financiamento do comércio exterior, nos moldes do Eximbank americano. Mas mesmo essa proposta não agradou a Jorge. O modelo teria ficado menos ambicioso que a sugestão apresentada pelo Desenvolvimento.

Também estão no pacote algumas medidas de crédito à exportação. A equipe de Miguel Jorge considera, no entanto, que as propostas não resolvem o problema do setor, que vem sofrendo com o câmbio valorizado e a competição acirrada no mercado internacional.

Ao deixar a reunião, Miguel Jorge negou que estivesse irritado com as propostas. Ele argumentou que esta seria a primeira reunião técnica com Mantega para discutir o assunto. As medidas ainda terão de ser levadas ao presidente Lula, após os dois ministérios entrarem em acordo.

A disputa entre Fazenda e Desenvolvimento é antiga, mas decisões do passado mostram que a posição da equipe econômica costuma prevalecer. A Receita Federal é um dos principais entraves à desoneração das exportações. O drawback integrado, por exemplo, está há meses parada na Receita.

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