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Incentivos são ‘gota d’água no oceano de tributos’, diz Anfavea

Megale diz que, sem os benefícios, montadoras, que são multinacionais, poderiam levar pesquisa para outros países

Foto do author Lorenna Rodrigues
Foto do author Adriana Fernandes
Por Lorenna Rodrigues (Broadcast) e Adriana Fernandes
Atualização:

BRASÍLIA - O presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Antônio Megale, defende que os incentivos para o setor são apenas uma “gota d’água” no oceano de tributos que incidem sobre a indústria. “Temos problemas de competitividade no País, com uma carga tributária muito alta: chega a 36%, em média, no preço do carro, enquanto nos Estados Unidos é 6%. Esses benefícios são uma gota no oceano”, afirmou.

Para Megale,País tem problema de competitividade Foto: TIAGO QUEIROZ/ESTADÃO

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No ano que vem, a maior parte da renúncia de R$ 7,2 bilhões para o setor será com um benefício concedido a montadoras instaladas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, que custará R$ 4,68 bilhões. Para Megale, programas de incentivo regional são necessários para dividir a riqueza do País entre os Estados.

“A região de Goiana (PE) era absolutamente agrária, voltada à colheita de cana. Hoje, utilizando a mesma mão de obra, tem uma das fábricas mais modernas do mundo. São programas meritórios”, disse.

Em relação ao Rota 2030 – programa automotivo que responderá por R$ 2,1 bilhões em renúncia no ano que vem – Megale afirma que ele é necessário para reter a pesquisa e desenvolvimento no Brasil. Ele defende que o Inovar-Auto, que antecedeu o Rota, teve como reflexo a redução do consumo nos carros produzidos no Brasil em 15,1%, por exemplo. “Se o Rota não existisse, a primeira coisa que o País iria sentir era a redução de pesquisa e desenvolvimento. As empresas são multinacionais, poderiam facilmente mudar a pesquisa para outros países”, afirmou.

Emprego

O diretor da Associação Nacional dos Auditores Fiscais, Mauro Filho, porém, acredita que o Estado está bancando o financiamento de setores lucrativos sem que haja uma contrapartida de emprego e tecnologia. “Peguei o parecer que embasou o Rota 2030 e fui procurar a palavra emprego que justificaria a adoção do programa. Não tinha nenhuma”, disse ele, que obteve o parecer por meio da Lei de Acesso a Informação. Ele disse que também não há referência a novas tecnologias. “É uma repaginação. Nem disfarçaram”, criticou. 

Para a pesquisadora do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Vilma Pinto, falta ao governo avaliar as políticas relacionadas à concessão de incentivos. “Não existe avaliação dos gastos tributários. Tem uma série de gastos tributários que não se justificam manter e tem outros que podem até ser bons do ponto de vista social, mas que muitas vezes são mal desenhados”, afirmou. “É preciso fazer uma avaliação da política pública para o setor automotivo, considerando a implicação disso para os demais setores, para saber se vale a pena.”

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