Incertezas regulatórias rondam a 9ª rodada da ANP

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) esperava retomar o clima de segurança jurídica e regulatória depois da suspensão do leilão do ano passado, mas mudanças de última hora ampliaram as incertezas quanto à 9ª rodada de licitações de áreas para exploração de petróleo, que se inicia amanhã. Com 41 blocos a menos do que o previsto e falta de clareza com relação aos rumos do setor, cerca de 70 empresas devem disputar 271 lotes durante os dois dias do evento. Na opinião de especialistas, trata-se do leilão mais conturbado desde o fim do monopólio estatal, há 10 anos. "Os episódios recentes trazem uma nuvem de pouca clareza ao mercado", resume a advogada Marilda Rosado, do escritório Dória, Jacobina e Rosado, que já ocupou a superintendência de licitações da ANP. Ela refere-se às discussões sobre a mudança no modelo brasileiro de concessões, iniciadas após a confirmação de reservas gigantes em águas profundas da Bacia de Santos. A descoberta, batizada de Tupi, levou o governo a retirar da lista de ofertas do leilão todos os blocos com condições geológicas semelhantes em uma área que se estende por 800 quilômetros entre Santa Catarina e o Espírito Santo. A medida pode ter frustrado grandes empresas que esperavam se aventurar pela área, dizem observadores, mas a grande preocupação está relacionada à resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que determina estudos sobre a necessidade de mudanças regulatórias. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.