Indefinições cercam licitação no Madeira

Empresas questionam se leilão em 30 de outubro não deve ser adiado

De todos os leilões federais previstos para os próximos meses, talvez o mais aguardado seja o da usina de Santo Antônio, obra que faz parte do complexo hidrelétrico do Rio Madeira, no Norte do País. Apesar de estar marcado para o dia 30 de outubro, o leilão da primeira hidrelétrica do complexo que será erguido no Estado de Rondônia ainda está cercado de indefinições. Nos últimos dias, algumas das empresas interessadas no projeto chegaram a questionar se o leilão não teria de ser adiado por essa razão. Mas o governo federal, por enquanto, mantém a data. O fato é que, como o governo liberou, há pouco mais de uma semana, as estatais do sistema Eletrobrás para que elas se associem aos consórcios privados que entrarão na disputa, a formação desses consórcios ainda está em aberto. Outro ponto a ser definido é o da limitação da participação societária de construtores e fornecedores de equipamentos no projeto. Inicialmente, o governo havia proposto à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) limitar a participação de construtores e fornecedores de equipamentos a 20%. A agência, porém, questionou a proposta e não a incluiu na minuta que preparou do edital. O governo já fala em mudar esse limite. Uma proposta que circulou é que a participação de construtores e fornecedores de equipamentos ficaria em 40% nos consórcios que disputarão o leilão, voltando para 20% na Sociedade de Propósito Específico (SPE) que será formada pelos vencedores para construir e operar a usina. ATRASO De qualquer modo, a questão ainda não está definida e, pelo menos até a última sexta-feira, a votação da versão definitiva do edital não estava na pauta da reunião marcada para terça-feira da Aneel - o que deve atrasar os planos da agência de publicar o documento na quarta-feira. O volume de investimentos necessário para construir a usina Santo Antônio também é motivo de discussões. O estudo técnico apresentado por Furnas e pela Odebrecht estima que a usina deverá custar cerca de R$ 12 bilhões. Mas o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (Epe), Maurício Tolmasquim, já anunciou que a obra deve demandar cerca de R$ 9,5 bilhões.