Índia e Brasil lideram queixas na OMC

No auge da crise global, indianos abriram 42 processos de investigação antidumping e brasileiros, 16; no total, foram 120 casos no período

O Brasil aumentou as barreiras comerciais e se transformou no segundo maior responsável por medidas antidumping no mundo. No cenário internacional, o número de novas barreiras ao comércio aumentou nos meses em que a crise mundial eclodiu. O protecionismo é considerado um dos maiores riscos para a economia mundial nesse período de recessão. Mas, apesar dos apelos, dados divulgados pela Organização Mundial do Comércio (OMC) apontam um aumento de 17% nas investigações iniciadas por governos para proteger sua indústria de importações que estejam causando danos internos. Em relação a medidas efetivas de elevação de barreiras, a OMC viu aumento de 45%. Índia, China e Brasil - justamente os líderes dos emergentes - foram os principais responsáveis pela alta. O antidumping é uma sobretaxa que é aplicada todas as vezes em que se constata que um produto importado está entrando no país com preços desleais e gerando prejuízos para a indústria nacional. Mas muitos governos também usam o instrumento para proteger seu mercado. Entre julho e dezembro de 2008, 15 países iniciaram 120 novas investigações de dumping contra outros países. Em 2007, foram 103. No total, 2008 registrou 208 novos casos de dumping, ante 163 de 2007. Em 2006, porém, foram 202 novos casos. No total, mais de 3,4 mil investigações de dumping foram iniciadas desde 1995, com 2,1 mil casos aplicados. O pico ocorreu em 2001. Um dos compromissos dos principais líderes mundiais foi o de evitar novas barreiras comerciais durante o período de recessão mundial. Uma espécie de acordo foi até mesmo fechado no G-20 para garantir que nenhuma nova barreira seria estabelecida. Nos meses de auge da crise, a Índia adotou 42 medidas de investigação, contra 16 do Brasil. A China veio em terceiro lugar, com 11 casos. Os europeus adotaram nove medidas, contra três dos Estados Unidos. Em comparação com 2007, o número representa um aumento dos casos brasileiros. Mas, segundo o embaixador do Brasil na OMC, Roberto Azevedo, o uso de medidas antidumping pelo País é "perfeitamente adequado" e foi aplicado dentro das regras internacionais. Segundo Azevedo, as medidas antidumping não estavam no compromisso do G-20. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a ser considerado pelo diretor da OMC, Pascal Lamy, como um exemplo a ser seguido na resistência contra o protecionismo. O Brasil ainda se queixa de que a OMC está concentrada apenas na elevação de barreiras ao fluxo de comércio, enquanto o protecionismo mais perverso estaria ocorrendo com bilhões de dólares em subsídios a setores mais afetados. De fato, os dados mostraram que os países ricos usam medidas antidumping menos que os países emergentes. Das 120 novas investigações, apenas 15 foram abertas por países ricos. Das 81 medidas adotadas no mundo no segundo semestre de 2008, 36 foram dos países desenvolvidos. A China foi o principal alvo de todo o mundo, com 34 casos contra suas exportações. Os europeus tiveram 14 casos contra seus produtos, ante 6 dos EUA e apenas um contra o Brasil.