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Indicação de nome do PP para o Cade é criticada

Alexandre Macedo é um dos cinco candidatos às vagas abertas no Conselho Administrativo de Defesa Econômica

LORENNA RODRIGUES, O Estado de S.Paulo

01 Maio 2015 | 02h03

BRASÍLIA - Indicado ontem pela presidente Dilma Rousseff para ocupar uma vaga no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), o auditor Alexandre Cordeiro Macedo já sofre resistências e questionamentos de especialistas da área por sua ligação com o Partido Progressista (PP) e uma alegada falta de experiência nos temas de defesa da concorrência. Dilma indicou ontem também outros quatro nomes ao conselho.

Advogados e economistas ouvidos pelo Broadcast, serviço de informações em tempo real da Agência Estado, apontaram a vinculação de Macedo ao PP. Na cota do partido, ele foi secretário executivo do Ministério das Cidades, entre 2012 e 2013, na gestão do atual deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PB). Se confirmado no Cade, Macedo julgará o caso do cartel da Petrobrás, descoberto pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal, que identificou justamente o envolvimento do PP no esquema de propinas.

Os indicados ainda serão sabatinados pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado e têm de ser aprovados pelo plenário da Casa.

O nome de Macedo era cotado para o Cade desde o início do ano passado, sempre lembrado como uma indicação política. "O Cade é uma das poucas autarquias que conseguia se blindar dessas indicações políticas. Claro que um conselheiro em seis não consegue decidir, mas consegue atrapalhar, pedir vista de processos, atrasar julgamentos", disse uma fonte ligada ao conselho.

Macedo é auditor da Controladoria-Geral da União desde 2006, é advogado e economista e mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público. A reportagem não conseguiu contato com ele ontem.

Entre os demais indicados ao Cade ontem está a economista Cristiane Alkmin Schmidt, ex-secretária adjunta na Secretaria de Assuntos Econômicos do Ministério da Fazenda, considerada uma indicação da Casa. Ela é economista do Itaú Asset Management desde agosto de 2014. Também foi indicado o gestor do Ministério do Planejamento João Paulo de Resende, ligado à área de regulação e infraestrutura. Ele foi diretor da Unidade de Parceria Público-Privada do Planejamento.

Apoio. Dois nomes são prata da casa: o atual superintendente-geral interino, Eduardo Frade, indicado a ser efetivado no cargo, e o ex-assessor internacional Paulo Burnier da Silveira. Ambos são elogiados na área.

"É uma vantagem ter uma pessoa da casa na superintendência porque você preserva um grau de continuidade. Hoje, quando você tem um estoque de casos de conduta anticoncorrencial, o custo de uma pessoa nova, que começaria do zero seria grande", avalia o ex-conselheiro do Cade Ricardo Ruiz, hoje professor de Economia da Universidade Federal de Minas Gerais . "O Frade é capacitado e conheceu os processos desde a leniência, é um ponto a favor dele", completa.

Para a advogada do escritório Levy & Salomão Ana Paula Martinez, ex-secretária de Desenvolvimento Econômico do Ministério da Justiça, é necessário que esse processo seja rápido, para evitar que o conselho fique sem quórum no julgamento de alguns processos. "É importante que os cargos abertos sejam preenchidos o mais rápido possível para não ter interrupção no fluxo do órgão". diz.

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