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Comissão do Senado aprova novos conselheiros do Cade

Indicados a vagas no conselho foram questionados sobre ligações políticas e empresariais durante sabatina, que durou mais de 3 horas

Nivaldo Souza, O Estado de S. Paulo

02 de junho de 2015 | 12h25

Atualizado às 13h57

BRASÍLIA - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira, 2, por 22 votos contra 1, os quatro conselheiros indicados da presidente Dilma Rousseff ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

A aprovação ocorreu após três horas e meia de sabatina de senadores aos novos integrantes dos tribunal, responsável por julgar casos de fusão e aquisição de empresas, além de investigar e punir cartéis. A nomeação agora segue para o plenário do Senado, onde precisa de novo aval entre os 81 senadores.

Os novos conselheiros do Cade são: Alexandre Cordeiro de Macedo, Cristiane Alkimin Schmidt (indicada do ministro da Fazenda, Joaquim Levy), João Paulo de Resende e Paulo Burnier da Silveira. Os senadores sabatinaram também o selecionado de Dilma para o posto de superintendente-geral do Cade, Eduardo Frade Rodrigues, que ocupa o cargo interinamente há um ano.

Durante a sabatina, dois dos quatro indicados a uma vaga no tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) foram questionados por suas ligações políticas e de trabalho com setores empresariais.

O economista e advogado Alexandre Cordeiro de Macedo foi questionado pelo senador Antônio Reguffe (PDT-DF) sobre o fato de sua indicação ter sido afiançada pelo Partido Progressista (PP). O parlamentar disse que o Cade era, até agora, "blindado" desse tipo de indicação. "Eu queria saber se a sua indicação é de um partido político e qual é a sua visão sobre indicações políticas para o Cade e também para agência reguladoras", interrogou.

Macedo respondeu que não era filiado ao partido, mesmo após ter ocupado a Secretaria Executiva do Ministério das Cidades, durante a gestão do ex-ministro Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), entre 2012 e 2013. "Eu não sou vinculado ao PP, não sou filiado e não considero a minha indicação política", disse.

Ele sustentou que sua indicação deveu-se à sua qualificação profissional. "Acho que é uma indicação técnica, que reflete toda a minha carreira e formação", disse. "Estou muito tranquilo e muito seguro, sabendo das responsabilidades que tenho no Cade", afirmou.

Reguffe questionou também Cristiane Schmidt, economista com passagem pelo Itaú, sobre como ela avaliava a regulação do setor financeiro e se via algum "constrangimento" se tivesse de julgar processos envolvendo bancos, como por exemplo, no caso de os bancos repassarem o aumento da CSLL para seus clientes, após uma decisão conjunta - o que poderia implicar em formação de cartel.

Cristiane afirmou que não se veria constrangida a julgar nenhum caso. "Eu não tenho nenhum constrangimento em atuar no setor financeiro, em particular no setor bancário, porque sempre trabalhei em todos os lugares de forma técnica e ética. Em geral, não me sinto constrangida de estar atuando deste lado do balcão (no Cade) em nenhum caso de empresas que trabalhei", disse.

O senador Álvaro Dias (PSDB-PR), relator da indicação de Cristiane, defendeu a indicação da economista afirmando que ela "tem condições para a exercer a função que está sendo indicada" no Cade. "Se houve alguma indicação política, nós desconhecemos, mas, se houve, ela procurou atender os pressupostos indispensáveis para o exercício da função: a qualificação técnica da pessoa indicada", disse.

Sabatina. A sessão começou com apenas 10 senadores, quórum abaixo do mínimo de 14 parlamentares exigido para deliberações. Apesar da baixa presença, o presidente da CAE, Delcídio Amaral (PT-MS), abriu o painel eletrônico para os que quisessem votar antes de a sabatina ser concluída. O voto é secreto e, segundo ele, o lançamento do Plano Safra 2015/2016 atrairia os senadores ao Palácio do Planalto, o que justificaria que "os que já formaram convicção" sobre sua escolha antecipassem sua decisão.

O advogado João Paulo de Resende, cuja indicação foi patrocinada pelo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, destacou a experiência na área de regulação em infraestrutura. Ele foi diretor da Unidade de Parceria Público-Privada da pasta e acumula ainda passagem pelo Ministério de Minas e Energia. 

Ao defender sua indicação, disse que a principal razão da indicação se devia à trajetória profissional na carreira pública". "Nos últimos 10 anos, ocupei cargos de direção e assessoria na administração pública", afirmou. Ele destacou experiência em diversos setores de infraestrutura, "difíceis de serem regulados", acrescentando ainda "experiência diversa de multiplicidade de setores". 


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