Índice de nacionalização do trem-bala é questionado

Os interessados na concessão do Trem de Alta Velocidade (TAV), projeto do trem-bala que prevê ligar Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro, questionaram hoje, durante sessão pública para esclarecimentos do edital, a viabilidade de se cumprir os índices mínimos de nacionalização. Representante da Mitsui do Brasil, que lidera o consórcio japonês, indagou sobre a possibilidade de flexibilização desta exigência caso a indústria nacional não consiga prover o concessionário do TAV.Isso porque, segundo ele, a indústria brasileira ainda não tem experiência no desenvolvimento de trens de alta velocidade e, por isso, é possível que os fornecedores locais não consigam, ao menos em um primeiro momento, excelência na fabricação de seus produtos, especialmente itens de segurança.O técnico da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) Roberto David afirmou que, caso haja a comprovação de que a indústria nacional não esteja apta a prover o concessionário do TAV, o governo pode, sim, livrar o concessionário do cumprimento de um porcentual mínimo de conteúdo nacional.A regra também vale, conforme o assessor da presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Paulo Meira Lins, para situações em que o fornecedor brasileiro cobrar do concessionário um preço muito acima da média praticada internacionalmente. Se o fornecedor local também estipular prazos para entrega dos bens ou execução dos serviços muito acima dos padrões internacionais, o concessionário pode se eximir do cumprimento do índice de nacionalização.De qualquer forma, o índice de conteúdo nacional, ainda que possa ser revisto caso a indústria não consiga suprir o desenvolvedor do TAV, continuará existindo e não será substituído por qualquer sistema de metas, como sugeriram alguns empresários. A assertiva foi reforçada hoje na sessão pública da ANTT.O edital de concessão pede índices progressivos de conteúdo nacional para produtos usados no desenvolvimento do trem-bala. No caso do material rodante, por exemplo, ao menos 15% dos produtos deverão ser produzidos no País nos dois primeiros anos de construção do TAV, passando a 60% entre 26 e 40 anos da concessão.O presidente da Associação Brasileira da Indústria Ferroviária (Abifer), Vicente Abate, em entrevista à Agência Estado em 20 de julho, comemorou o fato de a versão final do edital garantir uma presença mínima para a indústria nacional. Ele ressaltou que o ideal seria que as empresas brasileiras fornecessem, logo no início do projeto, 60% dos produtos ferroviários. Porém, reconheceu que o trem de alta velocidade é um negócio novo no Brasil e que as empresas locais ainda precisam assimilar os conhecimentos necessários para concretizar este empreendimento. "O conteúdo nacional escalonado será um desafio. Cabe à indústria brasileira absorver a tecnologia e aumentar o porcentual de conteúdo nacional o mais rápido possível", destacou.