EFE/Ernesto Carri
Indígenas declaram que fazem um protesto pacífico e que não querem brigar, mas não aceitam que Exército, Polícia Federal ou Polícia Militar os retirem a força. EFE/Ernesto Carri

Indígenas pedem demissão de diretora da Funai e prometem sangue se polícia tirá-los da BR-163

Líder caiapó diz que indígenas apenas deixarão o local, se governo assinar até esta sexta a renovação do programa ambiental prometido ao grupo no ano passo

André Borges, O Estado de S.Paulo

20 de agosto de 2020 | 17h46

BRASÍLIA - Lideranças indígenas que realizam desde a quarta-feira, 19, o bloqueio da BR-163, no Pará, enviaram uma carta ao presidente da Funai, Marcelo Augusto Xavier, na qual pedem a exoneração da coordenadora de licenciamento ambiental da fundação, Carla Fonseca de Aquino Costa. Na avaliação dos indígenas, Carla tem travado a renovação do programa ambiental prometido aos indígenas desde o ano passado.

“Exigimos a exoneração da coordenadora da CGLic (Coordenação Geral de Licenciamento), Carla Fonseca de Aquino Costa, que é uma funcionária do Ministério do Meio Ambiente e está na Funai travando a liberação de nosso PBA (Plano Básico Ambiental)”, afirmam os indígenas, no documento.

Os indígenas declaram que fazem um protesto pacífico e que não querem brigar, mas não aceitam que Exército, Polícia Federal ou Polícia Militar os retirem a força. “Desse jeito vai ter sangue derramado nesse asfalto”, afirmam.

Em entrevista ao Estadão, o líder caiapó Mudjere Kayapó, que está no protesto, em Novo Progresso (PA), disse que os indígenas só deixarão o local se o acordo for assinado até esta sexta-feira, 21.

“Não saímos da estrada enquanto não aprovar PBA, até que o governo aprove nosso PBA. Não estamos pedindo nada além do compromisso de manter nossos programas ambientais. Não queremos indenização em dinheiro, nada disso. Nós trabalhamos com projetos, temos projetos de produção de castanha, de coleta de cumaru, de apoio a artesanato. E temos que defender nossa terra. O PBA trata disso tudo”, comentou.

Mudjere disse ainda que os caminhoneiros, apesar de estarem parados na estrada, apoiam o protesto, porque sabem que as reivindicações também incluem a consulta prévia aos indígenas para liberação da Ferrogrão, prevista para ser construída ao lado da BR-163. “Os caminhoneiros estão do nosso lado, porque esse projeto da ferrovia tira o trabalho dos caminhoneiros. Eles vão perder seus empregos. Então, estão com a gente.”

Segundo dados do governo, e a renovação integral da proposta feita pelos indígenas foi orçada em R$ 68 milhões, para o período de cinco anos. Nos cálculos dos indígenas, porém, seus programas teriam um custo anual de aproximadamente R$ 5 milhões.

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Índios bloqueiam BR-163 por falta de acordo sobre programa ambiental

Ato vem em protesto contra a falta de entendimento entre órgãos do governo federal e povos indígenas que tiveram suas terras impactadas pelas obras da rodovia BR-163

André Borges, O Estado de S.Paulo

20 de agosto de 2020 | 16h41

BRASÍLIA - Um grupo de cerca de 100 indígenas bloqueia desde quarta-feira, 19, a passagem na BR-163, em trecho que passa pelo município de Novo Progresso, no Pará. No final da tarde de quarta-feira, 19, uma fila de caminhões chegou a atingir cerca de 20 quilômetros de extensão. No fim do dia, os indígenas reabriram a estrada, mas voltaram a fazer o bloqueio nesta quinta-feira, 20.

O bloqueio tem o objetivo de protestar contra a falta de entendimento entre órgãos do governo federal e povos indígenas que tiveram suas terras impactadas pela BR-163. A BR-163 é principal rota rodoviária de escoamento de grãos do País.

Como informou reportagem do Estadão em 10 de julho, os indígenas já ameaçavam fazer o bloqueio se nada ocorrer sobre as compensações ambientais assumidas pelo governo, por causa dos impactos da estrada nas terras indígenas da região.

A estrada, que liga Cuiabá (MT) aos portos de Itaituba e Santarém, no Pará, tem um fluxo diário de mais de 2,5 mil carretas e é a principal via de escoamento de grãos do País. No sul do Pará, ela margeia as terras indígenas Baú e Menkragnoti, onde vivem cerca de 1.200 indígenas.

Na quarta, a Justiça Federal em Itaituba, no Pará, atendeu pedido do Advogado-Geral da União para a reintegração de posse da rodovia. “Reconheço a legitimidade do direito de manifestação dos povos indígenas na luta por seus direitos, no entanto, entendo que esse direito pode ser reivindicado de outros formas, sem violar direito de outros pessoas,” afirmou a juíza Sandra Maria Correia da Silva, em despacho.

Em seus protestos, os índios cobram que o governo os consulte em relação às obras em Itaituba e à construção da Ferrogrão, ferrovia prevista para ser construída ao lado da BR-163. O pleito central do protesto, no entanto, é a renovação de um programa que eles já possuem, mas que venceu. O governo prometeu renová-lo, mas não o fez até hoje.

Na prática, os índios cobram a renovação das ações previstas entre 2020 e 2024. Ele está ativo desde 2008 e teve uma renovação em 2014, que venceu no fim do ano passado. Em novembro de 2019, o governo prometeu dar uma solução ao caso, mas nada foi concretizado até hoje. Os índios não cobram dinheiro, mas o financiamento de projetos, como plantio e colheita de castanha, processamento de farinha, fruticultura e artesanato.

A Fundação Nacional do Índio (Funai), porém, que faz a intermediação dos índios com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), responsável pela estrada federal, tem apresentado resistências para efetivar a renovação, afirmam os indígenas. A Funai questiona os custos da renovação.

Segundo a fundação, até o momento, houve o repasse de cerca de R$ 39 milhões para execução do PBA-CI (Plano Básico Ambiental do componente indígena) da BR-163/PA desde o seu início em 2008, e a renovação proposta pelos indígenas foi orçada pelo Dnit em R$ 68 milhões, para o período de 5 anos. Nos cálculos dos indígenas, os números são bem menores. Seus programas teriam um custo anual de aproximadamente R$ 5 milhões.

Há um mês, Dotô Takakite, liderança caiapó da terra indígena Menkragnoti, localizada na parte sul do Pará, no municípios de Altamira e São Félix do Xingu, disse ao Estadão que seu povo fecharia a estrada, caso o acordo não avançasse. “Desde o ano passado, estamos tentando buscar uma solução pra isso. Nosso povo está sendo prejudicado todos os dias. O governo prometeu renovar o programa, e não fez mais nada. O povo indígena está muito cansado”, disse, na ocasião.

Dotô, que atua como relações públicas do Instituto Kabu, organização localizada no município de Novo Progresso (PA), tem se reunido com outras lideranças locais para cobrar do governo a renovação do chamado Plano Básico Ambiental (PBA) indígena. Em julho, por meio de videoconferência, as lideranças indígenas tiveram uma reunião com representantes da Funai e do Dnit. Depois de duas horas de conversa, porém, não houve acordo.

A reportagem questionou a fundação sobre o assunto. Por meio de nota, a Funai afirmou que, para avançar com a renovação do programa, “se faz necessária cautela para averiguar se as medidas propostas e realizadas tiveram efetividade, bem como se as medidas propostas para serem incrementadas ou renovadas possuem o devido nexo causal, razoabilidade e proporcionalidade”.

A Funai questiona os custos da renovação. “Ressalta-se que, até o momento, houve o repasse de cerca de R$ 39 milhões para execução do PBA-CI (Plano Básico Ambiental do componente indígena) da BR-163/PA desde o seu início em 2008, e a renovação proposta pelos indígenas foi orçada pelo Dnit em R$68 milhões, para o período de 5 anos”, declarou.

Melillo Dinis do Nascimento, advogado do Instituto Kabu, que representa o caiapó da região, diz que o governo tem apresentado todo tipo de obstáculo e questionado para travar o acordo com os indígenas.

O Dnit declarou que, em 29 de junho, assinou um termo aditivo para repassar R$ 2,3 milhões para dar continuidade a alguns programas ambientais, enquanto ocorrem as discussões para a renovação. O recurso foi empenhado, porém, não foi liberado porque depende de autorização da Funai.

A reportagem teve acesso a um ofício do Dnit, concluído em junho, no qual o órgão avalia os programas ambientais indígenas. No documento, o Dnit questiona uma série de iniciativas já previstas e diz que “salta aos olhos que as propostas de renovação do PBAI, ora encaminhadas pelos indígenas, reúnem um montante de R$ 68 milhões, aproximadamente, sobretudo se considerarmos que ao longo da instalação do empreendimento foram repassados aproximadamente R$ 39 milhões à Funai para executar os mesmos programas”.

O órgão ligado ao Ministério da Infraestrutura afirma que “é de suma importância a apresentação da prestação de contas detalhada por parte daquela Fundação para viabilizar a análise do que poderá vir a constar do PBAI ‘renovado’, sobretudo porque o que está em questão é a continuidade do processo de mitigação/compensação de impactos, e não de um novo início destas ações”.

Segundo o Dnit, “é razoável assumir que estejam mitigados a quase totalidade dos impactos advindos da instalação da rodovia, o que conduz à conclusão de que o rol de ações necessárias deve ser cada vez menor”.

O órgão menciona, por exemplo, que aberturas de novos ramais de acesso a novas aldeias (Kawatum, Krimej e Menkragnoti Velho), os quais foram iniciadas por gestões anteriores do Dnit, “não fazem parte das obrigações pactuadas no âmbito do licenciamento ambiental do empreendimento” e “não estão no rol de obrigações assumidas pelo Dnit”.

“Nas propostas de renovação do PBAI encaminhadas pela Funai, não foi possível identificar relação de nexo causal das ações com os impactos do restante das obras de instalação do empreendimento”, conclui o órgão federal.

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Ministério da Infraestrutura diz que índios serão ouvidos em licenciamento da Ferrogrão

Por meio de nota, o ministério declarou que 'o licenciamento ambiental da Ferrogrão ainda está em fase inicial, na qual são elaborados estudos que serão posteriormente apresentados ao Ibama'

André Borges, O Estado de S.Paulo

20 de agosto de 2020 | 18h06

BRASÍLIA - O Ministério da Infraestrutura declarou que os indígenas que vivem em terras do Pará próximas ao traçado previsto para receber as obras da Ferrogrão, ao lado da BR-163, entre Mato Grosso e Pará, serão consultados na fase de audiências públicas do licenciamento da obra. 

O plano do ministério prevê o leilão do empreendimento no primeiro trimestre do ano que vem. O governo vai assumir o processo de licenciamento, com a responsabilidade de comprovar a viabilidade do empreendimento. Por meio de nota, o ministério declarou que “o licenciamento ambiental da Ferrogrão ainda está em fase inicial, na qual são elaborados estudos que serão posteriormente apresentados ao Ibama” e que, quando esses estudos forem iniciados, haverá consulta aos povos indígenas que possam ser afetados diretamente pelo empreendimento, conforme prescreve a Convenção OIT 169.

“É importante esclarecer que as Terras Indígenas Mekrangnotie e Baú, pertencentes ao povo Kayapó, possuem distância da Ferrogrão bem acima dos limites estabelecidos pela Portaria Interministerial nº 60, de 24 de março de 2015. Desse modo, estão sendo seguidos os procedimentos definidos pelos órgãos responsáveis pelo Ibama e Fundação Nacional do Índio (Funai), embasados nos normativos vigentes”, declarou o órgão.

Hoje o ponto mais próximo da Ferrogrão de uma terra indígena, segundo o ministério, é de 30 quilômetros, em linha reta. O limite estabelecido em lei fixa que, para ferrovias na região Amazônica, devem ser considerados para efeitos de impacto ambiental direto aquelas terras unidades de conservação localizadas até 10 quilômetros do empreendimento.

Sobre a BR-163, o ministério declarou que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e a Funai estão em tratativas para efetivação da renovação do Projeto Básico Ambiental Indígena (PBA). “O governo federal tem mantido diálogo constante com essas comunidades sobre o assunto, mesmo durante a pandemia. Vale dizer ainda que, tanto a concessão da rodovia quanto a sua construção, têm como um dos objetivos amenizar os impactos socioambientais hoje existentes, como a ocupação irregular no entorno da rodovia e a abertura de ramais que induzem o desmatamento”, afirmou o ministério.

Desde a quarta-feira, 19, um grupo de cerca de 100 indígenas bloqueia a BR-163, em protesto pela renovação de seu programa de compensação ambiental. 

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