Felipe Rau/Estadão
Felipe Rau/Estadão

Indústria critica mudança no sistema de desoneração da folha de pagamento

Para a CNI, alteração agrava problema de competitividade da indústria nacional; a partir de junho, empresas que recolhem 2% do faturamento para a Previdência passam a arcar com 4,5% e aquelas que pagam 1% terão de recolher 2,5%

Ayr Aliski, Carla Araújo, Agência Estado

27 Fevereiro 2015 | 17h09

A mudança no sistema de desoneração da folha de pagamento agrava as dificuldades da indústria, avalia a Confederação Nacional da Indústria (CNI). Em nota, a entidade afirma que recebeu com "extrema preocupação" essa alteração. "Para um setor que vem perdendo a competitividade é mais uma medida de impacto expressivo sobre sua capacidade de enfrentar os desafios da competitividade global", argumenta a confederação.

A CNI afirma reconhecer a importância do ajuste fiscal, mas aponta que a revisão das alíquotas da desoneração é um retrocesso para a competitividade de muitos setores, em um cenário de forte concorrência internacional. "Tal medida gerará forte impacto para a indústria e para a economia nacional, com consequências inclusive para a manutenção de empregos", aponta a entidade.

Para a entidade, o ajuste fiscal é necessário, mas precisa vir acompanhado de uma agenda que promova a competitividade e melhore o ambiente de negócios. O governo publicou a Medida Provisória 669 no Diário Oficial da União desta sexta-feira, que eleva as alíquotas de contribuição para a Previdência das empresas sobre a receita bruta. A partir de junho, as empresas que recolhem 2% do faturamento para a Previdência passem a arcar com 4,5%. Já aquelas que pagam 1% terão de recolher 2,5%.

Fiesp. Em nota, o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, também criticou a publicação da Medida Provisória 669. "Seria mais coerente se tivesse assumido de uma vez que o seu objetivo é extinguir o programa - aliás criado por esse mesmo governo com o objetivo de incentivar a criação de empregos e sob o argumento de que era necessário dar instrumentos para melhorar a competitividade das empresas", afirmou.

Segundo Skaf, é um "absurdo o governo recorrer novamente ao aumento da carga tributária para socorrer suas finanças". O presidente da Fiesp, destaca o momento critico vivido pela indústria brasileira, com forte queda na produção e redução do emprego. Só em 2014, de acordo com a Fiesp, a indústria fechou 216 mil postos de trabalho. "E há grande chance de o Produto Interno Bruto (PIB) registrar crescimento negativo, tanto no ano passado quanto neste ano", afirma Skaf.

O executivo diz ainda que o ajuste fiscal que está sendo promovido pelo governo da presidente Dilma Rousseff, comandado pelo ministro Joaquim Levy (Fazenda), tinha que ser baseado no controle de gastos e não no aumento de impostos e cortes do investimento.

Abimaq. Presidente-executivo da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), José Velloso classificou como "péssima" a decisão do governo de alterar o regime de desoneração da folha de pagamentos. "É um absurdo. O governo não sabe o que está fazendo, está perdido", afirmou.

Segundo Velloso, a alta na alíquota vai agravar ainda mais a situação do setor, que nos últimos três anos amarga quedas no faturamento. "O setor já está em uma situação fragilizada, aqui não tem ninguém mamando nada", afirmou. De acordo com ele, nos últimos três anos a indústria de máquinas e equipamentos acumula queda de 21,4% no faturamento. "E estamos projetando queda de 10% este ano antes dessa medida. Ou seja, a tendência é piorar", afirmou.

O executivo ainda criticou diretamente a atuação do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e disse que ele está "dando um tiro na testa" daqueles que poderiam ajudá-lo a alcançar a meta de superávit primário de 1,2% do PIB. "Com o setor minguando, faturando menos não vai ter superávit, vai ter queda de arrecadação", avaliou, destacando que a indústria de transformação responde por 12% do PIB e é responsável por 32% de toda arrecadação do governo.

Mais conteúdo sobre:
indústria ajuste fiscal desoneração

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.