Indústria da cana ganha benefício fiscal

Usinas foram incluídas em programa que restitui parte do faturamento de produtos exportados; para setor, porém, isso é só um 'paliativo'

NIVALDO SOUZA, LAÍS ALEGRETTI, GUSTAVO PORTO, O Estado de S.Paulo

11 de setembro de 2014 | 02h05

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou ontem a inclusão do açúcar e do etanol no Reintegra, programa federal que restitui uma parte do faturamento de bens manufaturados vendidos ao exterior. A medida estende às companhias sucroalcooleiras um benefício já concedido a outros segmentos da indústria.

Neste ano, a alíquota de restituição será de 0,3% sobre o exportado e, em 2015, o retorno será de 3%. A entrada dos usineiros no Reintegra foi anunciada pelo ministro como compensação pela variação cambial. "Isso vai ajudar exportadores, porque barateia a exportação brasileira e compensa eventual valorização do câmbio", disse.

Além da inclusão das empresas de açúcar e etanol no Reintegra, o governo federal sinalizou também uma nova política para o setor sucroalcooleiro a partir de 2015, caso a presidente Dilma Rousseff seja reeleita. O aceno do Planalto ocorreu em meio ao flerte dos usineiros com a candidata de oposição Marina Silva (PSB).

Em busca de uma maior proximidade com o setor, o recado foi transmitido por Mantega em conversa com dirigentes da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica) na terça-feira à noite. O ministro indicou que haverá estímulos ao etanol em um eventual segundo mandato Dilma. "O ministro sinalizou que, quando tivesse um cenário favorável, as políticas para o setor seriam revistas", disse a presidente da Unica, Elizabeth Farina, ao Broadcast.

Paliativo. A inclusão no Reintegra, porém, é vista como um "paliativo" diante dos problemas atuais do setor. "É uma medida relevante, mas é pontual e não resolve a nossa crise", disse Elizabeth Farina. Os produtores querem a definição do "papel estratégico" do etanol para o País.

O presidente do conselho deliberativo da Unica, ex-ministro da Agricultura Roberto Rodrigues, afirmou que o problema de renda do setor sucroenergético "só se resolve no curto prazo com o retorno da Cide", em referência à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico.

Considerada um instrumento de competitividade ao etanol sobre a gasolina, a Cide chegou a R$ 0,28 por litro do combustível derivado de petróleo vendido nos postos. No entanto, a contribuição foi reduzida gradativamente, até ser zerada, para evitar repasses das altas da gasolina aos consumidores.

Rodrigues considerou positiva a inclusão do setor no Reintegra, mas avaliou que a decisão não terá impacto na renda. "É coisa pequena, não resolve o problema de renda, mas é a primeira gota anunciada pelo governo." De acordo com a presidente da Unica, o ministro Mantega pediu uma apresentação detalhada dos problemas enfrentados pelo setor.

As usinas cobram, além do retorno da Cide, o aumento na proporção de etanol adicionado à gasolina, de 25% para 27,5%. O Congresso já aprovou a elevação da mistura, mas a Unica, a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) elaboram um estudo técnico para apurar o impacto nos motores movidos a gasolina. O estudo deve ficar pronto em outubro e, caso a nova mistura seja recomendada, entraria em vigor em 2015.

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