Sérgio Castro/Estadão
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Indústria de biodiesel pede isonomia tributária

Depois da redução dos PIS/Cofins sobre combustível fóssil, a indústria de biodiesel espera isonomia de tributos

Broadcast Agro, O Estado de S. Paulo

04 Junho 2018 | 05h00

A indústria de biodiesel espera a isonomia de tributos e do reembolso dado pelo governo aos produtores de diesel de petróleo e à Petrobrás, após a redução do PIS/Cofins sobre o combustível fóssil. As medidas foram anunciadas para encerrar a greve de caminhoneiros e garantir o desconto de R$ 0,46 por litro vendido nos postos. O setor lembra que a lei 11.116, de 2005, proíbe a cobrança maior de tributos sobre biodiesel. Por enquanto, segundo associações do setor, a compensação financeira nem sequer foi apresentada a produtores. Sem a desoneração e a compensação tributária, eles temem o fracasso do leilão bimestral para a aquisição de biodiesel nesta semana. O Ministério de Minas e Energia informou que cumprirá a lei, mas não explicou como reembolsará produtores.

Compensação. Por outro lado, produtores comemoram a liberação do abastecimento com 100% de biodiesel em veículos de frotas cativas, como ônibus urbanos. A medida minimiza outra, adotada semana passada, que autorizava o uso do diesel de petróleo puro. Por lei, o diesel vendido nos postos tem mistura de 10% de biodiesel.

Fantasma. Além de os bloqueios nas estradas terem comprometido a produção e o escoamento das mercadorias e de o governo ter reduzido o Reintegra, mecanismo de compensação de impostos, as principais entidades do agronegócio temem bancar mais uma parte do rombo bilionário nas contas públicas criado pela redução de tributos sobre o diesel. Nas conversas entre lideranças do setor, ressurgiu o fantasma de que o governo retome a proposta de taxar exportações agropecuárias para compensar a receita perdida com a paralisação.

Quero gasolina. O etanol corre o risco de perder espaço para a gasolina nas primeiras semanas após a greve dos caminhoneiros. No mercado, a avaliação é de que os consumidores, temendo novas paralisações e o consequente desabastecimento, podem trocar o biocombustível hidratado, utilizado diretamente nos tanques dos veículos flex fuel, pela gasolina, que tem maior rendimento nos tanques e dá autonomia para os veículos rodarem mais. O preço mais alto ficará em segundo plano.

Migração. Startups de diversas áreas estão de olho no agronegócio. Elas despertaram para o peso do setor na economia e potenciais negócios na área, conta à coluna Cristiano Kruel, diretor de Inovação da StartSe, empresa que dá suporte a startups. Ele cita casos de empreendedores que criaram soluções envolvendo genética para o ramo da saúde, novidades para veículos elétricos, ou envolvendo inteligência artificial, e que agora querem usar estas mesmas tecnologias para oferecer serviços para o agronegócio. “O ecossistema de startups vem amadurecendo, observando onde existem oportunidades e o agro chama a atenção pelo seu peso no PIB.” 

Só cresce. Entre 2015 e 2017, o investimento global feito por fundos em agtechs (startups de agronegócio) saiu de US$ 665 milhões para US$ 1,8 bilhão, conta Kruel, com base em cálculos da StartSe. Cresce também o interesse do setor agropecuário pelas soluções que as agtechs podem trazer. A StartSe realiza nesta semana em São Paulo a segunda AgroTech Conference, que reunirá startups, fundos de investimento e empresas. A maior parte do público deve vir do Rio Grande do Sul, Paraná, Minas Gerais e Mato Grosso. 

Alerta. A indústria citrícola brasileira ligou o alerta depois de relatório da empresa de pesquisa de mercado IRI Worldwide apontar queda de 3,5% nas vendas de suco de laranja fresco no mercado norte-americano num período de 52 semanas até 25 de março, com um total de US$ 2,7 bilhões. Já as vendas de todos os sucos frescos caíram bem menos, apenas 0,55%, para US$ 6 bilhões no período. Até agora, o setor no Brasil comemora avanços de 55,4% na receita e de 48% no volume exportado para os norte-americanos entre julho e abril, os dez primeiros meses da safra da fruta no País.

Expande. Os bons resultados de lojas Agro do Santander, que atendem apenas clientes do setor, farão o banco instalar agências nesses locais. A proposta das lojas é oferecer crédito rural, mas elas acabam fomentando a demanda por outros produtos, como abertura de contas de familiares, cartões de crédito e até pagamentos de funcionários, conta Paulo Bertolane, superintendente executivo de Agronegócios do Santander. Ele diz que lojas virarão agências em Campo Novo do Parecis, Vilhena e Alta Floresta, em Mato Grosso, a partir de julho.

Leite em questão. A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) proporá mudanças nas portarias publicadas em abril pelo Ministério da Agricultura sobre padrões de qualidade do leite, em fase de consulta pública. Pelas regras, indústrias devem interromper a coleta do leite na propriedade que apresentar, por três meses seguidos, qualidade inadequada na contagem de bactérias do leite cru refrigerado. A CNA quer da indústria um plano de manejo de ordenha e resfriamento para o produtor se adaptar. 

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