A indústria automotiva brasileira tem capacidade instalada para fabricar 5 milhões de veículos por ano, mas está produzindo 2,9 milhões. Em um cenário de lenta recuperação da economia, o setor defende que o Brasil adote medidas para estimular as exportações de veículos. A iniciativa aproveitaria mais rapidamente a capacidade instalada, atrairia mais investimentos para o setor e geraria mais emprego e renda em uma das cadeias de produção mais importantes do País.
Desenvolver um perfil mais exportador para a indústria automotiva depende de um conjunto de fatores que inclui mudanças complexas como a reforma tributária e melhorias na infraestrutura. Mas esse caminho pode ser iniciado por uma iniciativa de implementação simples e rápido resultado: a elevação da alíquota do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras, o Reintegra.
Esse programa tem muita importância para as empresas exportadoras, sobretudo de segmentos com longa cadeia produtiva, como o automotivo. Na competição global por mercados, a maioria dos países isenta suas exportações de tributos – e o Brasil faz o mesmo em relação aos impostos diretos. Ocorre que, por distorções do sistema tributário nacional, essas isenções não alcançam todos os impostos e contribuições recolhidos pelos fornecedores da indústria, o que leva o País a exportar tributos junto com os produtos, reduzindo a sua competitividade. A função do Reintegra é corrigir essa distorção.
Instituído pela primeira vez em 2011, por medida provisória, e transformado em lei em 2014, o Reintegra determina a devolução de um percentual de 0,1% a 3% sobre o preço do produto ao exportador, para compensar os resíduos tributários. Na época em que a lei foi aprovada, o governo assumiu o compromisso de elevar progressivamente a alíquota até 3% em 2018, mas a promessa foi descumprida em 2017 e hoje a taxa se encontra no patamar mínimo de 0,1%. O exemplo da GM mostra como os resíduos tributários reduzem a competitividade dos automóveis nacionais no mercado mundial. Segundo o presidente da GM América do Sul, Carlos Zarlenga, os veículos que a empresa exporta do Brasil carregam 15% de impostos. Do México, são 0,3%.
Um estudo da PwC, divulgado em maio, comparou o desempenho recente da indústria automotiva mexicana, que destina 88% de sua produção ao mercado externo, com a brasileira, que historicamente vem exportando entre 15% e 20% da produção. Em 2013, quando o mercado interno do Brasil estava em seu auge histórico, a indústria produziu 3,5 milhões de automóveis de passeio e comerciais leves, mas depois veio a crise e derrubou as vendas. No ano passado, nesse segmento, foram fabricadas 2,7 milhões de unidades. No mesmo período, a indústria mexicana elevou sua produção de 2,9 milhões para 3,9 milhões de veículos.
O presidente da GM América do Sul, que anunciou recentemente investimentos de R$ 10 bilhões no Brasil até 2024, defende que o País assuma uma postura mais incisiva para estimular a exportação de veículos. Do contrário, segundo Zarlenga, o Brasil corre o risco de perder investimentos no setor. Ele pleiteia que a alíquota do Reintegra seja elevada para 10%. Zarlenga tratou do tema em entrevista publicada na edição de 6 de maio do Estadão. “A indústria brasileira deve ser a única que tem capacidade produtiva, escala, parque de fornecedores, mercado doméstico grande, mas não tem custo. Hoje, as exportações fora do Mercosul são minúsculas. Vão para Chile, Colômbia, Equador, Uruguai e Paraguai, mas, se olharmos o porcentual dos carros vendidos nesses países, pouco é do Brasil, que está do lado deles. A maioria vem da China, Coreia e México, que estão muito mais longe. O momento é de fazer mudanças”.
O desempenho dessa indústria tem forte impacto na geração de empregos qualificados e no crescimento da economia. O presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Luiz Carlos Moraes, lembra que o setor automotivo representa 18% do PIB industrial brasileiro. O estímulo às exportações, segundo ele, representa um importante fator de fortalecimento para a indústria nacional. São atualmente 67 fábricas espalhadas por 10 estados e 44 cidades. Com 130 mil empregos diretos gerados pelas associadas, a missão da Anfavea é gerar ainda mais postos de trabalho e riquezas para nossa sociedade, dentro de um ambiente de competitividade e sustentabilidade.
