BRASÍLIA - Em uma tentativa de acelerar a abertura do mercado de gás natural, a indústria eletrointensiva decidiu lançar uma chamada pública para aproximar consumidores e vendedores do insumo e viabilizar os primeiros consumidores livres do setor a partir de 2022. “É quase como um Tinder”, define o presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores de Energia (Abrace), Paulo Pedrosa, em alusão ao famoso aplicativo de relacionamentos.
A Abrace vai coordenar os “encontros” entre consumidores e vendedores, mas não atuará como comercializadora nem vai adquirir gás em nome das empresas que representa. O “match” dependerá unicamente de acordos bilaterais entre proponentes e compradores.
O edital da chamada pública será divulgado nesta quarta-feira, 8, com etapas para cadastro, envio de informações, análise de propostas e encaminhamento delas ao possível comprador. A participação não vincula nenhuma das partes nem gera direitos ou compromissos, e as informações serão confidenciais.
O gás natural é um combustível fóssil normalmente encontrado em camadas profundas do subsolo, dissolvido ou não ao petróleo. Ele é extraído por meio de perfurações, tanto em terra quanto no mar. No Brasil, a maior parte da produção é associada ao petróleo.
A grande consumidora de gás natural no País é a indústria. As fábricas utilizam o gás como combustível para fornecimento de calor e geração de eletricidade, mas também como matéria-prima nos setores químico e petroquímico, principalmente para a produção de metanol e fertilizantes. É usado ainda como redutor siderúrgico na fabricação de aço.
A demanda da indústria é de 6 milhões de metros cúbicos de gás por dia, ou 10% do consumo médio nacional fora de situações como a atual crise hídrica - que aumenta a demanda devido ao acionamento de todas as usinas termoelétricas. De acordo com Pedrosa, o edital segue as boas práticas das leis de defesa da concorrência, tudo para evitar que a iniciativa seja caracterizada como um cartel de compradores.
“A ideia é permitir que compradores e vendedores se aproximem para conversar. Vamos dizer quem quer gás, onde fica e de quanto precisa. E vamos deixar que alguém se apresente para oferecer”, afirmou Pedrosa. “A ideia é que esse movimento ajude a encontrar soluções e também identifique barreiras que possam ser removidas.”
O novo marco de gás natural entrou em vigor em abril deste ano, após longa tramitação no Congresso. O texto deu diretrizes para que Estados possam aumentar a competitividade, desverticalizar a cadeia e facilitar a ampliação da rede de gasodutos.
A maioria dos Estados já regulamentou a figura do consumidor livre - ou seja, dos grandes consumidores que podem comprar gás diretamente de produtores. Porém, até agora, nenhum contrato desse tipo foi firmado e todo o setor é atendido pelas distribuidoras, que adquirem e entregam o gás e repassam os custos da molécula e do transporte aos clientes.
Entre os proponentes que poderão ofertar gás para a indústria de forma direta estão as produtoras de petróleo de grande e pequeno porte, importadores de gás da Bolívia ou de outros países, comercializadores e até transportadoras, por meio de caminhões. No ranking regulatório do gás natural da Abrace, os Estados com a melhor colocação são Bahia, São Paulo, Amazonas, Espírito Santo e Minas Gerais.
