Indústria pede agenda emergencial contra a crise

Ampliação do prazo de recolhimento dos impostos e das linhas de financiamento às exportações e o avanço na agenda estrutural de longo prazo, que priorize a reforma tributária. Essas são as principais propostas reunidas na Carta da Indústria, documento que resume as recomendações de mil dirigentes sindicais industriais, presidentes de federações e empresários que participaram do 3º Encontro Nacional da Indústria (Enai), evento organizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). A avaliação da indústria é que o "Brasil precisa dar uma resposta à crise financeira internacional", minimizando os impactos da iminente recessão mundial, com uma "agenda emergencial que restabeleça a liquidez e a oferta de crédito na economia". "A indústria pede urgência. É dever do Executivo e do Congresso preparar o País para enfrentar melhor o novo ambiente", dizem os empresários na Carta da Indústria. "A capacidade de o Brasil crescer será tanto maior quanto maior for a melhoria do ambiente em que as empresas operam", acrescenta o documento. A Carta da Indústria sugere cinco ações emergenciais para o Brasil enfrentar a escassez de crédito e as turbulências externas: ampliar o prazo de recolhimento dos tributos; agilizar a compensação de créditos tributários federais no pagamento das contribuições ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); reduzir as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas operações de crédito; disciplinar a utilização de recursos das reservas internacionais do Banco Central; adequar os instrumentos oficiais de financiamento para exportação às necessidades das empresas. O documento destaca que a economia brasileira está menos vulnerável às crises externas "porque o País adotou políticas e fez reformas que garantiram a manutenção da estabilidade e a integração ao mercado internacional". Para os empresários da indústria, "fortalecer esses ativos é o melhor caminho para ultrapassar esse momento". Os industriais ainda sugerem seis ações estruturantes para aumentar a capacidade de resposta da economia contra crises externas e estimular o crescimento. São elas: aprovar uma reforma tributária que simplifique o sistema de arrecadação de impostos e desonere os investimentos e as exportações; reduzir os gastos correntes do governo e privilegiar os investimentos públicos na área de infra-estrutura; reduzir encargos e a insegurança jurídica nos contratos de trabalho; melhorar a logística e avançar no aperfeiçoamento de marcos regulatórios da infra-estrutura, como a aprovação da Lei do Gás e de regras de modernização das administrações portuárias; promover a agenda da produtividade e da inovação; aperfeiçoar o marco regulatório de meio ambiente, de forma a propiciar condições adequadas aos investimentos.