Indústria quer barreira contra máquina importada

Importação de máquina foi recorde em julho e Abimaq pede alta de 14% para 35% do imposto para equipamentos que tenham similares nacionais

Márcia De Chiara, O Estado de S.Paulo

26 de agosto de 2010 | 00h00

A Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) vai pleitear com o governo aumento da alíquota do Imposto de Importação de 14% para 35% dos equipamentos comprados no exterior e que tenham similares nacionais. No mês passado, as importações de máquinas atingiram a maior marca mensal em 70 anos: US$ 2,253 bilhões, com crescimento de 52,6% em relação a julho de 2009.

"Vamos fazer esse pleito ao Ministério da Fazenda nas próximas semanas", afirma o presidente da Abimaq, Luiz Aubert Neto. Ele frisa que a indústria brasileira de máquinas está perdendo competitividade em relação aos produtos estrangeiros. "A falta de isonomia em relação às máquinas importadas é brutal", diz ele, referindo-se à taxa de câmbio, aos tributos e às vantagens de financiamento oferecidas pelos países que vendem máquinas para o Brasil.

Aubert Neto diz que a tributação de 35% está de acordo com o teto das alíquotas de importação, segundo as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC). A entidade defende o aumento do imposto em caráter emergencial para estancar o processo de desindustrialização pelo qual passa a indústria de máquinas. Para os equipamentos sem similares nacionais, o imposto de importação é hoje de 2% e essa alíquota seria mantida.

De janeiro a julho, o saldo da balança comercial do setor de máquinas registrou um déficit de US$ 8,072 bilhões e a previsão é encerrar o ano com um saldo negativo de US$ 13 bilhões, o maior déficit já registrado.

Aubert Neto destaca o avanço dos países asiáticos no mercado brasileiro de máquinas. "A China vai passar a Alemanha, que hoje é a segunda maior fornecedora de máquinas, no próximo mês", afirmou o executivo. No primeiro semestre, a China foi a terceira maior exportadora de máquinas para o Brasil, com vendas de US$ 1,594 bilhão, e respondeu por 11,9% das importações. "Em 2005, a China não aparecia entre os dez maiores fornecedores." Movimento semelhante ocorre com a Coreia do Sul que vendeu no primeiro semestre US$ 494,4 milhões e responde por 3,8% das importações; em 2004 detinha 1,1%.

O presidente da Abimaq diz que a Coreia se destaca, pois vende com preço, qualidade e prazo. Isso faz parte da política industrial dos países que estão avançado no mercado brasileiro.

Aubert Neto argumenta que, mesmo o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ofertando crédito para compra de máquinas com juros de 5,5% ao ano por um prazo de dez anos dentro do Programa de Sustentação de Crescimento (PSI), as taxas cobradas aqui são muito superiores às de outros países. No Japão, o juro varia entre 1,75% e 2,5% ao ano, na Alemanha está entre 1,5% e 3% ao ano, nos Estados Unidos varia entre 2,5% e 4% e na China a taxa é zero. "Desse subsídio ninguém fala", frisa o executivo, fazendo referência às recentes críticas feitas ao BNDES pelos financiamentos dados às indústrias com recursos do Tesouro Nacional e juros menores que os cobrados pelos bancos.

Encomendas. O setor já deu sinais para o governo de que é preciso prorrogar o PSI, previsto para terminar em 31 de dezembro. Auber Neto diz que as consultas para compra de máquinas estão diminuindo e isso terá impacto no faturamento da indústria em fevereiro do ano que vem. Ele não descarta a possibilidade de demissões em 2011, se o PSI acabar e o imposto de importação não subir. "Se o PSI não for prorrogado, vamos ter um ajuste forte com demissões."

De janeiro a julho, o faturamento bruto do setor atingiu R$ 40,6 bilhões, com crescimento de 15% em relação a igual período de 2009, mas 11,63% abaixo do registrado nos mesmos meses de 2008. "Falta muito para recuperarmos o nível de vendas do período pré-crise."

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