Indústria reivindica incentivos para produção de petróleo pesado

A indústria do petróleo reivindica do governo incentivos para a produção de petróleo pesado, mais difícil de extrair e com menor valor de mercado. Estima-se que pelo menos 1,5 bilhão de barris de petróleo (cerca de 10% das reservas brasileiras) pesado já foram encontrados no Brasil, mas ainda não são produzidos devido à baixa competitividade. As duas únicas descobertas feitas por empresas privadas no Brasil - Shell e TotalFina Elf - e a última da Petrobrás, o campo de Jubarte, são de óleo pesado. Segundo informações do mercado, este tipo de óleo pode valer entre US$ 4 e US$ 6 a menos que o petróleo Brent, considerado referência mundial de preços, o que reduz a atratividade das descobertas. A qualidade de petróleo é medida por um coeficiente chamado grau API (sigla de American Petroleum Institute). Qaunto mais alto o grau API, melhor: o Brent, por exemplo, tem cerca de 30° API, enquanto o pesado petróleo brasileiro, do campo de Marlim, tem entre 17° API e 20° API. Óleos leves produzem mais gasolina e diesel, derivados de maior valor de venda. O incentivo à produção de óleo pesado poderia vir na forma de redução das participações governamentais, espécie de imposto federal sobre a atividade (royalties e participações especiais cobradas pela produção de petróleo), sugere o diretor-gerente de exploração e produção da Petrobrás, Carlos Alberto de Oliveira. Atualmente, o governo cobra entre 5% e 10% sobre o preço do barril produzido no País a título de royalty e 10% sobre o faturamento de campos de grande produtividade. Além disso, há uma espécie de aluguel cobrado pela retenção de áreas produtoras. A Agência Nacional do Petróleo (ANP), responsável pela cobrança dos royalties, disse que está estudando maneiras de reduzir os royalties para óleo pesado, mas vem encontrando dificuldades técnicas para a adoção da medida. Segundo a lei, isso poderia ser feito reduzindo ao valor mínimo de 5% as alíquotas de royalties. Esse é o pleito da indústria, que prepara um estudo para apresentar à ANP. A proposta, diz uma fonte, pode ser a instituição de uma tabela de royalty progressivo, reduzido à medida que a qualidade do óleo cair e a profundidade das reservas aumentar. Quando esteve no Brasil, em setembro, o presidente mundial da francesa TotalFina Elf, Jean Paul Vettier, mostrou desânimo com a qualidade do óleo encontrado no bloco BC-2, na Bacia de Campos, onde tem parceria com a Petrobrás. O óleo encontrado é pesado, não exatamente o tipo que a empresa procura, disse o executivo. A Shell está promovendo testes de produção nas reservas que encontrou, também em Campos e também com óleo pesado. Para um executivo de outra multinacional, um incentivo à produção de óleo pesado e às atividades em águas profundas melhoraria a competitividade do Brasil frente a outras regiões que estão abrindo o mercado de petróleo, como a costa Oeste da África. "A atratividade na exploração de petróleo envolve três características: qualidade do óleo, dificuldades na exploração e sistema de impostos. E o Brasil não está bem em nenhuma das três", afirmou.