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Indústria reivindica incentivos para produção de petróleo pesado

A indústria do petróleo reivindica do governo incentivos para a produção de petróleo pesado, mais difícil de extrair e com menor valor de mercado. Estima-se que pelo menos 1,5 bilhão de barris de petróleo (cerca de 10% das reservas brasileiras) pesado já foram encontrados no Brasil, mas ainda não são produzidos devido à baixa competitividade. As duas únicas descobertas feitas por empresas privadas no Brasil - Shell e TotalFina Elf - e a última da Petrobrás, o campo de Jubarte, são de óleo pesado.Segundo informações do mercado, este tipo de óleo pode valer entre US$ 4 e US$ 6 a menos que o petróleo Brent, considerado referência mundial de preços, o que reduz a atratividade das descobertas. A qualidade de petróleo é medida por um coeficiente chamado grau API (sigla de American Petroleum Institute). Qaunto mais alto o grau API, melhor: o Brent, por exemplo, tem cerca de 30° API, enquanto o pesado petróleo brasileiro, do campo de Marlim, tem entre 17° API e 20° API. Óleos leves produzem mais gasolina e diesel, derivados de maior valor de venda.O incentivo à produção de óleo pesado poderia vir na forma de redução das participações governamentais, espécie de imposto federal sobre a atividade (royalties e participações especiais cobradas pela produção de petróleo), sugere o diretor-gerente de exploração e produção da Petrobrás, Carlos Alberto de Oliveira. Atualmente, o governo cobra entre 5% e 10% sobre o preço do barril produzido no País a título de royalty e 10% sobre o faturamento de campos de grande produtividade. Além disso, há uma espécie de aluguel cobrado pela retenção de áreas produtoras.A Agência Nacional do Petróleo (ANP), responsável pela cobrança dos royalties, disse que está estudando maneiras de reduzir os royalties para óleo pesado, mas vem encontrando dificuldades técnicas para a adoção da medida. Segundo a lei, isso poderia ser feito reduzindo ao valor mínimo de 5% as alíquotas de royalties. Esse é o pleito da indústria, que prepara um estudo para apresentar à ANP. A proposta, diz uma fonte, pode ser a instituição de uma tabela de royalty progressivo, reduzido à medida que a qualidade do óleo cair e a profundidade das reservas aumentar.Quando esteve no Brasil, em setembro, o presidente mundial da francesa TotalFina Elf, Jean Paul Vettier, mostrou desânimo com a qualidade do óleo encontrado no bloco BC-2, na Bacia de Campos, onde tem parceria com a Petrobrás. O óleo encontrado é pesado, não exatamente o tipo que a empresa procura, disse o executivo. A Shell está promovendo testes de produção nas reservas que encontrou, também em Campos e também com óleo pesado.Para um executivo de outra multinacional, um incentivo à produção de óleo pesado e às atividades em águas profundas melhoraria a competitividade do Brasil frente a outras regiões que estão abrindo o mercado de petróleo, como a costa Oeste da África. "A atratividade na exploração de petróleo envolve três características: qualidade do óleo, dificuldades na exploração e sistema de impostos. E o Brasil não está bem em nenhuma das três", afirmou.

Agencia Estado,

06 de novembro de 2002 | 18h36

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