Indústrias e shoppings poderão alugar telhados para gerar energia solar

Ministério de Minas e Energia estuda autorizar medida para aumentar a oferta de energia no País; em caso de aprovação, empresas especializadas poderão negociar com proprietários de áreas disponíveis

André Magnabosco, O Estado de S. Paulo

13 de março de 2015 | 09h03

SÃO PAULO - Preocupado em viabilizar o aumento da oferta de energia no curto e médio prazos, o Ministério de Minas e Energia (MME) estuda a possibilidade de autorizar proprietários de indústrias e shopping centers, por exemplo, a alugarem seus telhados para empresas geradoras de energia. Nesses locais seriam instalados painéis fotovoltaicos, com capacidade de geração de energia a partir da incidência dos raios solares.

O modelo, ainda em fase inicial de análise, autorizaria que empresas especializadas na atividade de geração de energia negociassem com proprietários de grandes áreas disponíveis. O aluguel dessas áreas poderia ser pago a partir do próprio fornecimento de energia para abastecer o local, e o excedente de energia seria destinado ao sistema elétrico nacional. Dessa forma, o governo estimularia a redução da demanda e o aumento da oferta de energia em uma única iniciativa.

A proposta representaria uma importante mudança na sistemática de oferta de energia solar no País, já que atualmente um projeto solar pode ser feito apenas pelo próprio detentor da área. De acordo com o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do MME, Altino Ventura, contudo, o tema ainda está em fase de estudos.

O aluguel do telhado é uma das iniciativas em análise dentro do governo federal para estimular o crescimento da geração de energia a partir de projetos solares. O governo também estuda intensificar a contratação de energia a partir de leilões de grandes projetos e, em discussão com os estados, analisa a possibilidade de reduzir a tributação sobre a energia oriunda de projetos solares. "Já chegamos a um consenso com o governo de São Paulo, por exemplo. Os governos estaduais demonstram interesse em atrair fábricas de painéis solares", afirmou Ventura.

O aval do governo paulista foi confirmado pelo secretário de Energia do estado de São Paulo, João Carlos Meirelles. Os dois secretários participaram de um evento realizado hoje na sede do Sindicato das Empresas de Prestação de Serviços a Terceiros, Colocação e Administração de Mão-de-Obra e de Trabalho Temporário no Estado de São Paulo (Sindeprestem), na capital paulista.

Ventura afirmou que o próximo plano decenal de expansão (PDE) de energia, até 2024, deve trazer números mais expressivos para a indústria de energia solar. O mais recente PDE prevê capacidade instalada de 4 GW em 2023.

Térmicas. Além da energia solar, fonte que se destacou pela primeira vez em um leilão realizado no ano passado, membros do MME também estão debruçados sobre as condições para a realização de um leilão de energia de ponta. A proposta do governo federal é contratar aproximadamente 1.500 MW (1,5 GW) de potência de unidades geradoras abastecidas com gás natural.

Essas usinas serão instaladas em São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, principais centros de carga do País, e entrariam em operação já em 2016. As unidades geradoras devem operar entre seis e oito horas por dia, exatamente no chamado horário de pico de consumo, entre a tarde e o início da noite.

O modelo de um leilão voltado a projetos térmicos nas grandes regiões de consumo também está em fase de análise, embora o tema já tenha sido dito abertamente pelo ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga.

Antes de falar sobre o leilão, o ministro comentava a possibilidade de o governo federal estimular a geração de energia a partir de equipamentos que ficavam ociosos durante parte do dia. As diretrizes desse plano foram lançadas ontem. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) acredita que há um potencial de até 3.200 MW de capacidade a ser adicionada ao sistema já a partir de abril. Essa energia seria gerada por equipamentos instalados em shopping centers, prédios comerciais e indústrias, por exemplo, que hoje operam apenas em uma parte do dia. 

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