Inflação e mínimo terão influência nas contas do governo

BRASÍLIA

Lu Aiko Otta, O Estado de S.Paulo

26 de julho de 2011 | 00h00

Contrariando a opinião de vários analistas, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, afirmou que 2012 não será "nem mais difícil, nem mais fácil" do que este ano para as contas públicas. Ele admitiu que o aumento do salário mínimo, que vai incorporar o crescimento de 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB) registrado em 2010, e a inflação elevada de 2011 serão questões importantes.

"Mas não há desafio intransponível", afirmou. "A tese que o ano que vem é muito diferente em termos de capacidade de construção de primário, eu não assino embaixo."

O aumento do salário mínimo é visto como o maior problema para as contas federais do ano que vem por analistas do mercado. Nos cálculos do economista Felipe Salto, da consultoria Tendências, ele representará, sozinho, uma alta de R$ 23 bilhões nas despesas. São R$ 3 bilhões a mais do que o governo investiu no primeiro semestre deste ano inteiro.

É esperado, também, que as despesas com investimento aumentem em 2012, ante a forte contenção observada na primeira metade de 2011. Por esses dois fatores, é consenso entre os analistas que o governo não cumprirá a meta de superávit primário fixada para o ano que vem, equivalente a 3,1% do PIB. O resultado efetivo esperado é na casa dos 2,5% do PIB.

Do ponto de vista formal, porém, a meta poderá ser cumprida mediante o uso de um mecanismo autorizado em lei, pelo qual o governo federal desconsidera como despesa os gastos com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Com menos despesas, o resultado primário fica maior e por isso a meta pode ser atingida. É, porém, um dado que não é levado em consideração pelo mercado financeiro, porque não cumpre duas funções básicas do resultado primário: reduzir a dívida pública e conter os gastos do governo.

Ao menos por enquanto, a hipótese de desconto do PAC em 2012 não está no radar, segundo Augustin. "A princípio, vamos fazer a meta cheia em 2012", disse. Ou seja: a princípio, as contas de 2012 teriam superávit de 3,1% do PIB sem descontar o PAC.

No entanto, segundo admitiu, esse é um debate em curso no governo.

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