Nestas últimas semanas, assistimos a alguns fatos de maneira incrédula. Primeiro, a intervenção do governo na Petrobrás, atitude desastrosa que levou a companhia a enorme perda de valor, investidores tendo prejuízo e outras consequências negativas para o País. Mas, se isso não bastasse, nos dias seguintes a sinalização de que o presidente da República pretendia mudar o comando da companhia acendeu o sinal amarelo tanto na B3 quanto na CVM (Comissão de Valores Mobiliários), porque algumas operações com opções de venda da empresa não se encaixavam no padrão regular, sendo que um mesmo investidor obteve um ganho de R$ 18 milhões fazendo apenas duas negociações.
Curioso notar que qualquer operação atípica em termos de valor ou volume é facilmente observada pela B3, que repassa a informação imediatamente para a CVM. No entanto, quem realizou essas operações parece não ter esse conhecimento e/ou não deu a menor bola para isso. O órgão regulador abriu procedimento para conhecer o que ocorreu de fato.
Mas qualquer investidor precisa ter a perspectiva clara sobre o que é informação privilegiada e que seu uso é ilegal. Quando compramos e vendemos títulos no mercado de capitais, muitas vezes usamos de dicas para realizar as operações. Às vezes, as dicas recebidas são ilegais ou, no mínimo, o seu uso é eticamente reprovável.
Vamos ver alguns casos para saber se há algo ilegal ou não. Você está em ambiente público e ouve uma conversa entre duas pessoas que você reconhece que são executivas de determinada empresa. Com base nisso, toma uma decisão de vender ações, o que não tem nada de ilegal. Mas, se você é um entregador, esconde-se num canto para ouvir reuniões de executivos de uma empresa e usa essas informações, isso é ilegal. Se você estiver num táxi e o motorista começa a dar dicas de ações, caso acredite nele, as suas operações não são ilegais. Se você tem um amigo no conselho de certa empresa farmacêutica que repassa a informação de que os pacientes estão morrendo devido ao uso de uma droga produzida por eles e, na sequência, você ganha dinheiro apostando na queda de preços quando a informação for relevada para o mercado. Aqui, você está usando de informação privilegiada.
Caso você estivesse conversando com seu corretor, no final da tarde, sobre o comportamento do presidente que só falava no preço do diesel e achasse que, naquele momento, estava havendo uma reunião no Palácio para discutir a intervenção na Petrobrás e que valia investir R$160 mil em opções de venda próximo da data de exercício, apostando na queda de 8% no preço das ações no próximo dia, seria algo normal. Parabéns, você não fez nada de ilegal, além de ser o rei das deduções não racionais e com apetite a um risco que não se vê no mercado. Por outro lado, quando no prato tem orelha, pé, focinho, lombo de porco, está difícil acreditar que não é uma feijoada. Ou será que é pizza? *PROFESSOR DE FINANÇAS DA FGV-SP
