Infra-estrutura não terá tratamento contábil especial

O secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, explicou hoje que não será dado nenhum tratamento contábil especial aos investimentos em infra-estrutura que forem contemplados dentro do projeto piloto acertado com o Fundo Monetário Internacional (FMI). De acordo com ele, os investimentos em infra-estrutura continuarão a ser computados como despesa para efeito de cálculo do resultado primário das contas do setor público. O que muda é o espaço para redução da meta de superávit primário. Isso significa que, se os investimentos representarem 0,50% do PIB, uma meta de 4,25% estaria cumprida com um resultado fiscal de 3,75%.Apesar dessa redução, o secretário declarou que os investimentos em infra-estrutura contemplados dentro do projeto piloto darão o retorno necessário para garantir a queda do nível de endividamento do setor público.Isso acontecerá, de acordo com Levy, tanto por um aumento da capacidade de crescimento da economia como pela geração de receitas que ajudarão o governo a alcançar a meta de superávit primário. Uma das possibilidades seria, por exemplo, nos casos de o governo investir em estradas e depois fazer a concessão de serviço de tais rodovias.O secretário acrescentou que um dos primeiro projetos a ser contemplado será o da recuperação da BR 101 Sul, que, em um segundo momento, terá a concessão de seu serviço delegada à iniciativa privada. Na próxima segunda-feira, o secretário pretende divulgar a lista dos projetos que devem constar no projeto piloto. A previsão de gasto em infra-estrutura será de R$ 3 bilhões por ano nos próximos três anos.

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