BRASÍLIA - Ganha força, dentro do governo, a tendência de a Infraero pagar sua parte na taxa de outorga do aeroporto do Galeão e continuar como sócia do grupo que o administra. A decisão do governo não está tomada, segundo informou ontem o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella Lessa. Mas ele admitiu que, dado o cenário de incerteza sobre o futuro das concessões, o mais prudente seria o governo permanecer no negócio mais este ano.
Quanto aos demais aeroportos dos quais a Infraero é sócia – Guarulhos, Viracopos, Brasília e Confins –, já está certo que a estatal pagará a sua parte, o que significará um desembolso da ordem de R$ 1 bilhão. Os recursos para isso já estão assegurados, informou o ministro.
A dúvida remanesce sobre o Galeão, cuja receita bruta é insuficiente para pagar a taxa de outorga, de R$ 900 milhões por ano. Arrematado num lance ambicioso de R$ 19 bilhões, quase o quádruplo do preço mínimo fixado em edital, o negócio enfrenta dificuldades para se manter.
Se o governo sair agora da concessão, terá uma perda de R$ 1 bilhão, explicou o ministro. “Mas, se ficarmos, vamos ter mais R$ 2 bilhões de prejuízo, mais R$ 3 bilhões, mais R$ 4 bilhões?”, questionou. Ele aguardava ontem uma avaliação sobre a perspectiva futura do Galeão para avançar nas discussões sobre o que fazer.
Um fator-chave para mudar o futuro do Galeão está nas mãos do próprio governo: a medida provisória (MP), em elaboração, que busca dar uma solução às concessões problemáticas, sobretudo aquelas que estão em poder das construtoras investigadas na Lava Jato. Uma das versões tinha um dispositivo que permitia aos aeroportos mudar o plano de pagamento da taxa de outorga – peça fundamental no plano de recuperação do consórcio Rio Galeão. Mas o artigo foi retirado.
Porém, observou Quintella, nada impede que o Congresso, ao apreciar a MP, inclua novamente o dispositivo e autorize a reprogramação da outorga. “Aí, a ‘evaluation’ do Galeão, que está deste tamanhinho, vai crescer”, disse. Ou seja, a MP pode modificar radicalmente, a avaliação sobre esse quadro.
