Carlos Eduardo de Quadros
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Infraero espera 4 mil demissões voluntárias

Programa de desligamento já teve 2,6 mil adesões na primeira fase, mas governo considera que quadro atual, com 12 mil funcionários, ainda está ‘inchado’

Bernardo Caram, O Estado de S.Paulo

11 de novembro de 2015 | 05h00

BRASÍLIA - A Infraero planeja reduzir seu quadro de funcionários, por meio de plano de demissão voluntária, em pelo menos 4 mil pessoas. A iniciativa é resultado do programa de concessões adotado pelo governo, que deve repassar mais quatro aeroportos à iniciativa privada em 2016. Com isso, a estatal perdeu participação no setor e está com quadros saturados.

O ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Eliseu Padilha, informou nesta terça-feira, 10, que, já na primeira parcela da outorga de novas concessões, o governo vai pagar os encargos rescisórios dos trabalhadores desligados. Segundo Padilha, os leilões dos aeroportos de Fortaleza, Salvador, Florianópolis e Porto Alegre devem ser feitos entre maio e junho de 2016.

“O certo é que nós estamos com um quadro inchado e temos de desinchar esse quadro para viabilizar a companhia”, afirmou. Atualmente, a Infraero tem cerca de 12 mil funcionários. Aproximadamente 2,6 mil já aderiram ao primeiro programa de desligamento voluntário. Com a nova etapa do programa, ainda em vigor, é esperado que o número ultrapasse 4 mil.

Segundo o ministro, a participação da Infraero nas novas concessões ainda está em discussão. A proporção certamente será menor que os 49% dos últimos leilões. Segundo Padilha, o número pode ficar em 15% ou até zero. No último caso, o governo apenas teria poder de participação nos aeroportos por meio das prerrogativas da Agência Nacional de Aviação Civil. Para os novos leilões, será exigido ainda que o operador tenha experiência na administração de aeroportos com fluxo de pelo menos 10 milhões de passageiros ao ano.

Aviação Regional. Padilha também disse ontem que há uma “queda de braço” entre o Ministério da Fazenda e o programa de aviação regional do governo. O motivo estaria na possibilidade de que os recursos que compõem o fundo para alimentar o programa sejam usados na contabilização do saldo de superávit primário do governo.

De acordo com o ministro, ficou decidido, após reunião com a presidente Dilma Rousseff, segunda-feira, que a regulamentação do programa será feita em um decreto a ser publicado até o fim deste ano. Padilha tem expectativa de que as operações comecem até o início de 2016.

A lei que criou o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional, sancionada pela presidente em janeiro deste ano, tem o objetivo de estimular o segmento, aumentando o acesso da população ao transporte aéreo. A iniciativa prevê um subsídio às companhias para custear até 60 passageiros transportados em voos regionais.

A proposta prevê que os recursos para esse subsídio serão provenientes do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC). Neste ano, o fundo deve arrecadar mais de R$ 4,5 bilhões, segundo Padilha. Até o momento, sem a regulamentação de responsabilidade do Poder Executivo, nenhum real foi desembolsado.

“É um dinheiro que só pode ser usado em investimento na aviação civil. Não pode ser usado na Educação, Saúde. Só na aviação civil”, explicou Padilha. “De outra parte, também pode ser usado para o resultado primário do Ministério da Fazenda. Esta é a queda de braço que se estabelece entre a implantação do programa e a necessidade do Ministério da Fazenda de ter números que sejam apresentáveis.”

Inicialmente, o governo chegou a prever R$ 500 milhões neste ano para os subsídios da aviação regional. Em momento de aperto fiscal, o valor acabou contingenciado. Para o ano que vem, a SAC já tem uma expectativa mais modesta, de R$ 50 milhões, para que sejam atendidos pelo menos aeroportos da região amazônica. O ministério da Fazenda não se pronunciou até o fechamento desta edição.

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