Infraestrutura decepcionou em 2012

Pacotes para estímulo a investimentos nas áreas de rodovias, ferrovias e portos só devem começar a dar resultados a partir do ano que vem

RENÉE PEREIRA, O Estado de S.Paulo

16 de dezembro de 2012 | 02h07

Principal aposta do governo federal para turbinar o crescimento econômico de 2012, o setor de infraestrutura não correspondeu às expectativas. Um termômetro da baixa atividade foi o volume de desembolsos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que até setembro havia recuado 9% no período de 12 meses - a reação no banco só deve aparecer em novembro, mas com efeito na economia em 2013.

Além dos problemas tradicionais, como licenciamento ambiental, greves e questionamentos do Tribunal de Contas da União (TCU), os investimentos no setor foram impactados pela sequência de pacotes lançados pelo governo, nas áreas de rodovias, ferrovias e portos. Embora seja uma medida positiva, o País praticamente gastou um ano organizando esses setores para receber novos investimentos.

Na opinião de especialistas, as ações anunciadas agora apenas vão começar a virar realidade entre 2013 e 2014. Isso porque os empreendimentos ainda dependem da elaboração de projetos executivos, a exemplo das novas ferrovias anunciadas pelo governo. Nesse caso, a Vale está fazendo os projetos. Depois disso, virá a publicação de edital, que depende de aprovação do TCU. Por fim, o processo de licitação.

As primeiras concessões serão das rodovias federais BR-040 e BR-116, previstas para janeiro. As duas estradas esperam há mais de cinco anos para serem leiloadas. Somados aos demais trechos, em fase de elaboração de projetos, serão 7,5 mil km de estradas concedidas para a iniciativa privada. Neste ano, o governo só conseguiu leiloar um trecho de rodovia (BR-101) em janeiro e os aeroportos em fevereiro (Viracopos, Guarulhos e Brasília). No primeiro caso, a assinatura do contrato ficou parada quase todo ano por questionamentos de concorrentes.

Pelos dados da Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), os investimentos do setor neste ano vão crescer apenas 6% - o segundo pior resultado desde 2004 - no ano passado, os investimentos haviam crescido 2%. "Apenas uma parcela dos pacotes anunciados este ano deve ter reflexo em 2013. Ainda assim, esperamos um avanço de 10% no volume de investimentos", diz o presidente da Abdib, Paulo Godoy.

Segundo cálculos do executivo, a participação de 2,4% do Produto Interno Bruto (PIB) deve alcançar 4%, em 2016. Em transportes o desafio é maior: elevar de 0,74% para 1,6% do PIB. "Agora a palavra é velocidade. É conseguir fazer a modelagem e os processos de ofertas e outorga. É o desafio da gestão, de diminuir o tempo entre a decisão e o início do projeto", avalia Godoy.

A dificuldade do governo para executar obras e os entraves relacionados a licenças ambientais, suspeitas de irregularidades nos empreendimentos e greves também retardaram os investimentos no setor. Vários projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) - como BR-101 (PE), BR-163 (PA/MT), BR-365 (MG) e Arco Rodoviário do Rio - ainda aguardam sinal verde para continuar as obras.

Em todos os casos, os contratos foram rescindidos (ou estão em processo de rescisão) pelas construtoras responsáveis. Os motivos são variados, desde problemas ambientais até discordância em relação aos novos preços estabelecidos pelo TCU. Também há problema de desapropriação e revisão do orçamento da obras, como é o caso de um trecho de duplicação do Trevão Uberlândia, na BR-365.

No setor elétrico, 57% dos empreendimentos de transmissão estão com atraso no cronograma. São 238 linhas e subestações com problemas ambientais e outros questionamentos. Entre esses projetos estão, por exemplo, as linhas que a estatal Chesf deveria entregar neste ano para início de operação dos parques eólicos no Nordeste. A empresa argumenta que não conseguiu licença ambiental para iniciar as obras - embora tenha demorado para pedir o licenciamento.

"As construtoras estão com bastante serviço, mas todos embananados, com projetos errados, entraves no licenciamento, problemas de preços. Tudo isso faz com que as obras não andem", diz o presidente da Associação Paulista de Empresários de Obras Públicas, Luciano Amadio. Na avaliação dele, o que andou de investimento em infraestrutura este ano é ínfimo.

"A transposição do São Francisco está pela metade, faltou planejamento; nos aeroportos, o governo fez um leilão e parou; nos portos, nada aconteceu. Falta tudo. Acho que o governo até tem boa intenção, mas a máquina não corresponde à velocidade necessária." Dados da ONG Contas Abertas mostram que este ano o governo liberou apenas R$ 579 milhões para a transposição do São Francisco - é o pior resultado desde 2009.

Em 2012, o País ainda teve de contar com um ingrediente a mais para travar os investimentos. A faxina iniciada no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) em 2011 teve reflexos pesados nos projetos de manutenção de rodovias. Vários contratos foram suspensos por suspeita de irregularidade. Até outubro, o Ministério dos Transportes havia pago apenas R$ 3,4 bilhões de um orçamento de R$ 19,1 bilhões.

"O governo teve problema durante o ano inteiro. A maioria dos projetos passou o primeiro semestre sem solução. Agora é que estão sendo resolvidos", diz o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), Paulo Safady. Resultado disso é que a indústria da construção deve crescer apenas 3% - abaixo dos níveis de anos anteriores, acima de dois dígitos. "Pelo menos, será maior que o PIB."

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