Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
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Infraestrutura prevê leilão de 16 ativos e três renovações de concessões ferroviárias em 2020

No início do ano, o cronograma da pasta contava com o leilão de 40 empreendimentos supervisionados pelo ministério e quatro prorrogações de concessões ferroviárias

Amanda Pupo, O Estado de S.Paulo

02 de julho de 2020 | 18h14

BRASÍLIA - O Ministério da Infraestrutura pretende fechar 2020 com o leilão de 16 ativos e três renovações antecipadas de ferrovias. No início do ano, o cronograma da pasta contava com o leilão de 40 empreendimentos supervisionados pelo ministério e quatro prorrogações de concessões ferroviárias. Durante balanço divulgado nesta quinta-feira, 2, o ministro Tarcísio de Freitas minimizou a redução no número de certames e afirmou que atualmente o Tribunal de Contas da União (TCU) analisa 39 ativos que serão licitados, o que representa cerca de R$ 36 bilhões de investimento em projetos.

"Muita gente me perguntava o seguinte, a pandemia afetou em cheio o cronograma de leilão, vão continuar fazendo? Vamos. Vocês tinham dito que iriam licitar 44 projetos no ano de 2020, como fica isso agora, vai ter uma redução drástica... Aí eu quero informar que ontem nós protocolamos no tribunal de contas o projeto de 22 aeroportos, e hoje nós temos 39 ativos em análise no TCU, e representa 36 bilhões de investimento", afirmou.

Apesar de os estudos da 6ª rodada de concessões aeroportuárias terem sido protocolados nesta quarta-feira no Tribunal de Contas da União (TCU), o leilão que estava previsto para ocorrer esse ano agora só será realizado em março de 2021. Como a rodada é responsável por transferir à iniciativa privada 22 dos 44 ativos contabilizados pelo ministério no início do ano, o adiamento afetou bruscamente o número de leilões da pasta para 2020. 

Dos 16 leilões previstos para o ano, grande parte é de arrendamentos portuários. São 11 para programados para os próximos meses, sendo que o arrendamento do cais pesqueiro no Porto de Fortaleza foi realizado no primeiro semestre. Do setor de rodovias, como já havia mostrado o Broadcast, o número de leilões em 2020 caiu de sete para três: o da BR-101 ocorreu no início do ano, e há previsão de executar o da BR-153/080/414, entre Goiás e Tocantins, e da BR-163/230, entre Mato Grosso e Pará, ainda neste ano.

Já no setor de ferrovias, o governo manteve para 2020 a previsão de leiloar a Ferrovia de Integração Oeste-Leste, entre Ilhéus/Ba e Caetité/BA. A Ferrogrão, no entanto, deve ficar para 2021. Nas renovações antecipadas, o ministério ainda conta fechar os aditivos da Estrada de Ferro Carajás e da Estrada de Ferro Vitória-Minas, ambas operadas pela Vale. No primeiro semestre foi assinada a prorrogação da Malha Paulista, concedida à Rumo. Já a renovação da MRS não consta nas previsões de 2020 do ministério.

Na divulgação dos números, Freitas voltou a afirmar que os leilões programados para esse ano e para os próximos tem atratividade garantida, já que, segundo ele, as taxas de retorno dos projetos são altas em comparação ao cenário de juros baixos e retração global.

"Os investidores virão, virão. A liquidez não foi embora, investidores estão em atitude de cautela esperando as melhores oportunidades. Estamos no cenário de retração da economia global, e num cenário de taxas de juros muito baixa estamos oferecendo ativos de qualidade que oferecem remunerações que não serão encontrados em nenhum lugar do planeta", disse.

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