Frankie Marcone/Futura Press
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Inframerica decide devolver concessão de aeroporto de Natal

Para justificar a entrega da concessão, consórcio alega que o movimento de passageiros foi muito inferior ao previsto, em função da crise econômica, e que tarifas ficaram defasadas

Amanda Pupo, O Estado de S.Paulo

05 de março de 2020 | 16h33
Atualizado 06 de março de 2020 | 05h27

BRASÍLIA - O grupo argentino Inframerica decidiu devolver à União a concessão do Aeroporto de São Gonçalo do Amarente, em Natal, onde opera desde 2014. O aeroporto foi o primeiro do Brasil a ser transferido para a iniciativa privada, o que ocorreu em 2011, e o primeiro aeroporto federal a ser construído do zero pelo setor privado.

Em nota, a empresa afirmou que um dos motivos para a entrega do terminal foi o tráfego de passageiros, "negativamente impactado" pela crise econômica enfrentada pelo Brasil, que ocorreu justamente no período inicial da concessão, mexendo com o turismo na região, diz.

A Inframerica ressalta, por exemplo, que nos estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental feitos pelo governo federal no início da concessão, a expectativa era de que terminal movimentasse 4,3 milhões de passageiros em 2019. O fluxo registrado, no entanto, foi cerca da metade, de 2,3 milhões.

O consórcio também diz que as tarifas de embarque de Natal são 35% inferiores se comparado aos demais aeroportos privatizados do País sob o mesmo regime tarifário. 

As tarifas de navegação aérea do Aeroporto de Natal também estão defasadas, de acordo com a Inframérica. Os valores cobrados pelas outras torres de controle chegam a ser 301% mais altas que a do Aeroporto de Natal. 

A empresa afirma que está em dia com todas as obrigações estabelecidas no contrato de concessão e pactuadas junto às instituições financeiras, a exemplo do pagamento das outorgas e financiamentos com o BNDES.

"A operação do terminal acabou se mostrando financeiramente desafiador, e esta é a maneira de se encerrar o Contrato de forma amigável, sem traumas, e sem impacto para a operação aeroportuária, lojistas, turismo, passageiros, e operações aéreas", afirma o presidente da Inframerica, Jorge Arruda, na nota.

O comunicado também explica que, se a solicitação de devolução for aprovada, haverá um novo processo de licitação, sendo a operação transferida a outra empresa. A empresa lembra ainda que "deverá receber uma indenização", baseada principalmente no valor dos investimentos não amortizados

"Durante o trâmite administrativo de análise do pedido, e até que haja a relicitação e a entrada de um novo operador, a administradora manterá todas as operações do aeroporto, com a mesma qualidade e segurança, bem como a execução de todos os contratos em vigor com seus colaboradores, cessionários fornecedores e companhias áreas. A concessionária informa que o pedido de devolução está circunscrito exclusivamente à concessão do Aeroporto de Natal", diz em nota.

A Inframerica também opera o Aeroporto Internacional de Brasília. 

'Ativo extremamente interessante'

Em nota, Ministério da Infraestrutura afirmou que considera a devolução da concessão do aeroporto de Natal um "movimento natural de mercado" e lembrou que a transferência do terminal à iniciativa privada foi uma das primeiras no setor de aviação, e que por isso o contrato é "muito anterior" a uma série de inovações que vêm sendo aplicadas atualmente. 

"A concessão do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante foi uma das primeiras experiências no setor, ainda em 2011. O contrato atual é muito anterior a uma série de inovações de modelagem que vêm sendo aplicadas com muito sucesso no setor", afirmou a pasta comandada pelo ministro Tarcísio de Freitas. 

O ministério também diz considerar o aeroporto de Natal como um ativo "extremamente interessante", pontuando que haverá uma estruturação muito mais moderna diante da "curva de aprendizado" trilhada pelo setor desde 2011. "Estamos confiantes de que será um ativo muito disputado num leilão futuro."

A pasta ainda lembra que a devolução amigável, regulamentada por decreto de 2019, assegura a continuidade da prestação de serviços até que haja uma nova licitação e outra empresa assuma o aeroporto. Na visão do ministério, o movimento é "mais um passo significativo" na consolidação dos mecanismos de relicitação, o que transmite uma "boa mensagem aos investidores de segurança jurídica" e "proteção aos contratos". "E principalmente de respeito aos usuários, que contarão com a continuidade dos serviços até que uma nova empresa assuma o aeroporto."

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