Início do segundo mandato terá arrocho nos gastos públicos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai começar seu segundo mandato promovendo um arrocho nos gastos públicos. "O Congresso Nacional colocou R$ 20 bilhões no Orçamento e não temos como administrar R$ 20 bilhões a mais", afirmou o ministro da Fazenda, Guido Mantega. "Todo o acréscimo terá de ser congelado, contingenciado." É um ritual que se repete a cada ano. "Contingenciamento é que nem carnaval, todo ano tem", brincou o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Ele explicou que os técnicos vão analisar o Orçamento aprovado pelo Congresso, revisando as projeções de receitas e despesas. Caso haja desequilíbrio, a Lei de Responsabilidade Fiscal obriga o governo a suspender parte de seus gastos.O bloqueio das despesas, porém, não vai afetar o objetivo declarado do governo, que é ampliar o investimento público este ano. "Não vamos contingenciar investimento, vamos contingenciar as emendas dos parlamentares", explicou Mantega.Segundo o ministro da Fazenda, o governo federal propôs ao Congresso um montante de investimentos de R$ 17,4 bilhões. "Vamos colocar mais investimento em cima", disse Mantega. O plano de ampliação do investimento público faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o pacote de medidas econômicas que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende anunciar logo após retornar de suas férias, no próximo dia 15. A aposta dos técnicos é que os investimentos tocados com recursos públicos animarão os empresários a também tirar seus projetos das gavetas.O investimento público será acelerado por meio do Projeto Piloto de Investimentos (PPI), uma lista de obras prioritárias cujas verbas não podem ser bloqueadas. As despesas da PPI podem ser abatidas do superávit primário (economia que o governo é obrigado a fazer para pagar a dívida pública). O PAC prevê que serão investidos R$ 11,4 bilhões, o equivalente a 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) por meio da PPI.Segundo Paulo Bernardo, é possível que o governo não consiga gastar as verbas integralmente, porque nem todas as obras da lista prioritária serão iniciadas de imediato. Há algumas que ainda estão em estágios iniciais, que envolvem a elaboração de projetos de engenharia, a obtenção de licenças ambientais e a licitação para contratar a empresa encarregada do serviço. "Se não der 0,5% do PIB, vamos tentar 0,4% do PIB", disse.Colaborou Tânia Monteiro

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