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Mina de Brucutu só perdia em produção no ano de 2016 para Carajás REUTERS/Washington Alves

Injeção de recursos de royalties no Pará gera paradoxo

Para especialistas, arrecadação é importante, mas pode criar problemas sociais e ambientais se recurso for mal aplicado

Mariana Durão, O Estado de S.Paulo

24 de janeiro de 2021 | 04h00
Atualizado 25 de janeiro de 2021 | 10h16

Correções: 25/01/2021 | 10h16

RIO - Palco dos principais projetos de expansão da Vale, o Pará despontou nos últimos dois anos como maior arrecadador de royalties da mineração. Tomou a liderança de Minas Gerais. Especialistas consideram que a arrecadação gera um paradoxo. É importante para o Estado e para o País, mas pode criar problemas sociais e ambientais caso os recursos sejam mal aplicados.

Com maior produção no Sistema Norte da Vale e o preço do minério de ferro em alta, o Pará fechou 2020 com geração de R$ 3,1 bilhões em royalties do setor. Parauapebas (R$ 1,5 bilhão) e Canaã dos Carajás (R$ 1,2 bilhão) lideram o ranking de arrecadação da Agência Nacional de Mineração. Nessas cidades são realizados novos investimentos pela mineradora.

Professora da faculdade de Economia da Universidade Federal do Pará, Maria Amelia Enriquez diz que investimentos são fonte importante de divisas. Mas alerta que a injeção expressiva de recursos em pouco tempo preocupa. “Ter pouco dinheiro é preocupante, mas demasiado também, se não houver gestão eficiente dos recursos. A mineração provoca fluxos migratórios, mexe com a dinâmica populacional e traz impactos ao meio ambiente.”

O avanço da Vale na selva amazônica é acompanhado pelo Judiciário e organizações não governamentais. Recentemente, o processo de licenciamento da mina N3, em Parauapebas, foi questionado pelo Ministério Público Federal. Em novembro, o mesmo órgão suspendeu outra ação contra a Vale, em troca do compromisso de pagamento de R$ 26 milhões aos povos Xikrin e Kayapó, por impactos da Mineração Onça Puma, de níquel.

Segundo Maria Amelia, quanto maior a atividade mineradora, maior a necessidade de o Estado desenvolver políticas públicas em contrapartida. Mas a Lei Kandir desonera de ICMS as exportações do setor. Apesar da riqueza mineral, o Pará ocupa a 24.ª posição no Índice de Desenvolvimento Humano das Nações Unidas, entre 27 unidades federativas do Brasil.

Para mitigar impactos, a prefeitura de Canaã dos Carajás criou em 2017 o Fundo Municipal de Desenvolvimento Sustentável, que destina 5% do royalty a investimentos de empreendedores em áreas como agricultura e comércio. Em novembro, o governo paraense aprovou lei para repassar ao menos 20% de recursos dos royalties do Estado para financiar iniciativas de diversificação econômica, desenvolvimento mineral sustentável, científico e tecnológico. Em 2020, a taxa resultaria em R$ 90 milhões, ou cinco vezes o orçamento da secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação.

Nos últimos anos, o governo do Pará pressiona a Vale a investir no beneficiamento do minério. O diretor de Geologia e Mineração da secretaria estadual de Desenvolvimento, Ronaldo Lima, vê espaço para o crescimento da mineração de pequeno e médio portes.

Segundo ele, o governo quer modernizar a política minerária, com olhar específico para essas empresas.

Correções
25/01/2021 | 10h16

O Pará ocupa a 24.ª posição no Índice de Desenvolvimento Humano das Nações Unidas, entre 27 unidades federativas do Brasil, e não a 2.ª, como publicado anteriormente.

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Vale concentra expansão na Região Norte

Após tragédias em MG e sem megaprojetos, empresa aposta no Sistema Norte, que receberá 80% dos recursos para aumento de produção

Mariana Durão, O Estado de S. Paulo

24 de janeiro de 2021 | 04h00

RIO | Sem projetos faraônicos na carteira e marcada por duas recentes tragédias com barragens em Minas Gerais – a última, em Brumadinho, faz dois anos amanhã –, a Vale centra seus esforços para abertura de novas frentes de lavra no Norte do País. Até 2024, a companhia estima concluir investimentos de US$ 2,7 bilhões só em projetos de minério de ferro na região, de onde extrai seu produto mais puro e mais valorizado. O Sistema Norte receberá 81% do orçamento de expansão de capacidade de ferrosos da empresa no período.

A Vale prevê investir, em 2021, US$ 5,8 bilhões, dos quais US$ 1 bilhão apenas para expansão. O montante se repetirá nos anos subsequentes. São números muito aquém da era de projetos bilionários como S11D, no Pará, o maior da história da empresa. No pico, em 2011, o orçamento da multinacional para investimentos chegou a US$ 18 bilhões.

Berço das operações da mineradora, Minas segue relevante em especial por ter um minério com menor teor de ferro que, misturado ao de Carajás, gera o BRBF, vendido na China. Os desastres que custaram vidas e deixaram um rastro de lama pelo Estado, entretanto, impõem a readequação das estruturas e o desenvolvimento de tecnologias de processamento a seco, mais seguras.

O objetivo principal da Vale no momento é retomar a produção perdida em Minas após Brumadinho, além de impedir novas ocorrências. Em dezembro, um trabalhador morreu em um deslizamento de terra na mina Córrego do Feijão. Em paralelo, sem acordo com o governo mineiro em torno de Brumadinho, a empresa corre o risco de sofrer uma condenação bilionária na Justiça.

Enquanto o Quadrilátero Ferrífero expõe os problemas de imagem da Vale, o complexo de Carajás é alardeado como modelo da mineração sustentável. Em setembro, o Ministério de Minas e Energia organizou uma comitiva de embaixadores europeus no Brasil, além de procuradores para “desmistificar questões relativas à mineração na região amazônica”.

O minério de Carajás, com teor de ferro que pode chegar a 66%, contribui para a estratégia comercial da Vale de oferecer produtos que ajudem clientes como as siderúrgicas chinesas a reduzir as emissões de carbono. Com o insumo a US$ 170 por tonelada, ele chega a receber um prêmio extra de US$ 22. Como pode ser misturado a minérios mais pobres, estica a vida útil dos demais sistemas.

O geólogo e consultor Elmer Prata Salomão lembra ainda que em um projeto como o S11D, automatizado e sem barragem de rejeitos, o custo de produção é bem menor. Em fevereiro do ano passado, o custo da mina ao porto ficava entre US$ 8 e US$ 9 a tonelada no S11D. No Sistema Sul, passava de US$ 30.

“Carajás é uma jazida fantástica, que ainda tem forte potencial a ser explorado e uma logística excepcional já implantada. As minas do Quadrilátero Ferrífero não serão abandonadas, mas já são maduras”, diz Salomão.

Entre as grandes jazidas da commodity já descobertas, a única comparável a Carajás é Simandou, na Guiné. O “Carajás africano”, porém, está distante dos planos da Vale. A tentativa da brasileira de explorá-la, na gestão de Roger Agnelli (1959-2016), até hoje reverbera em uma bilionária batalha judicial com seu antigo sócio, o israelense Beny Steinmetz. Acusado de corrupção, o empresário tenta provar que a Vale sabia dos riscos envolvidos na concessão.

É no Pará que a Vale mais investe para o longo prazo. Somados à retomada do volume perdido em Minas, os projetos no Estado ajudarão a mineradora a chegar a 400 milhões de toneladas ano de minério em 2022 e, depois avançar, para 450 milhões de toneladas – 57,5% delas oriundas de reservas no Norte. A ideia é tentar ganhar flexibilidade para atender à demanda sem sustos.

O mais robusto dos projetos em curso é o Serra Sul 120, de US$ 1,5 bilhão, em Canaã dos Carajás. Ele vai elevar o potencial produtivo da mina de S11D a 120 milhões de toneladas/ano no primeiro semestre de 2024. Antes, em 2022, a mesma mina terá recebido US$ 772 milhões no Projeto Sistema Norte 240, batendo a marca de 100 milhões de toneladas. Juntos, os dois respondem por 81% dos aportes da Vale para expansão de ferrosos nos próximos anos.

O avanço na região inclui o Projeto Gelado, na Serra Norte, destinado a alimentar a usina de pelotas em São Luís, no Maranhão. Além disso, a Vale obteve em novembro a licença para retorno e ampliação da Serra Leste, em Curionópolis, no Pará. Ele foi suspensa em 2019 por atingir o limite da área liberada.

Futuro

Internamente, a Vale já avalia o desenvolvimento do S11C – no jargão geológico o bloco C do corpo S11 –, na Serra Sul de Carajás. A estimativa é de uma extração de 30 milhões de toneladas/ano de minério na área, vizinha ao S11D. A fase atual é de desenho da engenharia e estudos de viabilidade. “Vai depender do timing do mercado saber se o S11C entrará adicionando capacidade ou substituindo outras”, diz fonte próxima à companhia. 

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