Inovação e crise

As declarações recentes da presidente Dilma sobre o pessimismo e o não reconhecimento dos avanços do País servem de carapuça para os que participam, do lado do governo e da oposição, de um não debate político de baixo nível e que, por isso mesmo, são tão incapazes de reconhecer os avanços como os erros. Mas não negam o fato objetivo de que, apesar dos inegáveis progressos, o Brasil atravessa um período de inquietação (para ser otimista). A aceleração da inflação e dois pibinhos sucessivos, não explicáveis pelo cenário internacional negativo, eliminaram a euforia do período 2009-2010 e deixam claro que as dificuldades são mais profundas do que o governo parece ter imaginado. O fato é que os PACs fracassaram na mobilização de investimentos que são essenciais tanto para acelerar o crescimento como para desbloquear os gargalos estruturais que reduzem a competitividade das empresas brasileiras. Da mesma forma, as mudanças regulatórias pouco contribuíram para melhorar o ambiente institucional e superar incertezas e indefinições que limitam investimentos privados em áreas nevrálgicas, dos portos, aeroportos à energia em geral. A redução da taxa de juro, expansão do crédito pelos bancos públicos, desonerações fiscais e ampliação do gasto do governo federal, ainda que exitosas na manutenção do consumo e nível de emprego, tampouco foram suficientes para disparar o gatilho dos investimentos. O resultado foi o agravamento de problemas estruturais e, tem razão a presidente, um certo pessimismo quanto ao futuro imediato e capacidade do governo para lidar com as tensões econômicas, sociais e políticas sem perder o rumo e jogar fora o que foi conquistado, inclusive nos últimos dez anos. Em março o governo federal lançou o Programa Inova Empresa, sobre o qual falamos neste espaço. Alguns leitores escreveram questionando que o ambiente é negativo e pouco estimulante para os empresários investirem em inovação. Pode ser, mas, tal como indicado por Joseph Schumpeter e Karl Marx (cujas ideias divergem radicalmente), as crises representam oportunidades revigoradoras da economia de mercado e a inovação (progresso tecnológico, em Marx) desempenha um papel central neste processo. Schumpeter fala em "destruição criativa" e Marx, em "função purgativa", que queima capital velho para dar espaço ao novo. Apesar da inquietação, o Brasil é um país cheio de oportunidades para inovação e o momento atual as revela com maior clareza, tanto no âmbito do Estado como das empresas, públicas e privadas. Inovações podem revolucionar o serviço público: imaginem, por exemplo, o SUS funcionando com a mesma eficiência tecnológica da Receita Federal ou do Tribunal Eleitoral. Essa "fantasia" está ao alcance da indústria brasileira e pode ser alavancada pelo Inova Empresa Tecnologia de Informação e Comunicação (TIC), se o plano for capaz de aglutinar empresas inovadoras com a perspectiva de vender tecnologia e soluções ao governo federal, usando para tanto o mecanismo da compra governamental previsto para a regulamentação em curso da Lei 12.349/10. A carta 559 do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), de 15/2, sintetiza estudo da OCDE sobre o impacto da crise sobre a inovação e revela que os países mais dinâmicos mantiveram o ritmo inovativo. Revela ainda que na maioria dos países o gasto público em CT&I foi preservado e que a política de inovação, muito abrangente, integra os planos de recuperação econômica que vêm sendo adotados. Neste ponto o Brasil está no caminho correto e o Inova Empresa oferece uma boa oportunidade, mas só alcançará os resultados esperados se os órgãos responsáveis e os setores mais avançados do empresariado participarem ativamente do processo, interagindo na definição de prioridades e diretrizes, trocando informações sobre a implementação das ações, divulgando os editais e mobilizando as empresas para a inovação. O governo precisa se abrir de fato e o empresariado, negociar indo além das reivindicações imediatas.

* Antonio M. Buainain e Solange Corder são professores do Instituto de Economia da Unicamp.