31 de agosto de 2020 | 13h00
BRASÍLIA - A cachaça brasileira, o cacau do sul da Bahia, o queijo da Serra da Canastra (MG). O empresário brasileiro percebeu nos últimos anos que o consumidor no Brasil e no exterior dá valor a produtos dos quais conhece a origem, a região, os detalhes da produção.
Com isso, aumentou a procura por registros de indicação geográfica, uma espécie de selo que atesta que determinada região fabrica algo específico. Assim, não só o consumidor sabe de onde veio o produto, como o produtor tem a propriedade intelectual protegida e itens semelhantes feitos em outras localidades não podem adotar a mesma nomenclatura.
‘Fila’ de IPOs no País já tem 40 empresas
O tema ganhou relevância nas negociações do acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul, no ano passado. Foi tópico de um capítulo à parte no acordo e os países tiveram de se comprometer a não utilizar, para seus próprios produtos, a nomenclatura protegida por indicação geográfica no país de origem.
Neste ano, mesmo com a pandemia, já foram apresentados ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) 10 pedidos até agosto. Quase o total de 2019, quando foram 11 solicitações no ano todo.
Em 2020, foram pedidos registros para o café Conilon (ES), as redes de Jaguaruana (CE), o café Robusta Amazônia Matas (RO), a cachaça de Morretes (PR), o artesanato de Resende Costa (MG), hortifrutos de São Gotardo (MG), vinhos e espumantes de Altitude (SC), pirarucu de Mamirauá (AM), maçãs e peras de São Joaquim (SC) e mel de Melato de Bracatinga do Planalto Sul Brasileiro (SC).
“Houve uma aceleração nos pedidos nos últimos anos porque há a percepção da importância que a indicação geográfica pode dar na competitividade das empresas. No Brasil, considerando a diversidade geográfica e cultural, temos uma infinidade de indicações geográficas que poderiam ser registrados”, afirma o gerente executivo de política industrial da CNI, João Emílio Gonçalves.
Ele explica que produtos com o selo da indicação geográfica agregam valor à produção, já que o processo atesta que são seguidos padrões de qualidade na fabricação do item.
“Hoje, muitos consumidores valorizam saber de onde veio, quem produziu, que padrões foram seguidos. E perseguir a indicação geográfica é um gatilho para melhoria de produção. Além disso, tem que ter um investimento na melhoria dos processos produtivos, no marketing, para que o consumidor associe aquilo a um produto de maior qualidade”, completa.
A proteção geográfica já é utilizada há anos pelos europeus para proteger produtos como o queijo parmesão, o champanhe, o azeite grego, entre outros. No Brasil, no entanto, ainda é considerada incipiente e, até agora, o Brasil tem 69 produtos com indicação geográfica registrados no País e poucos registros internacionais.
Gonçalves cita como exemplo a cachaça. Apesar de ser um dos produtos brasileiros mais conhecidos no exterior, tem o selo de indicação geográfica em apenas quatro países, enquanto a tequila mexicana tem em 40.
O número de registros deve aumentar após a aprovação do acordo entre o Mercosul e a União Europeia, que ainda depende da análise nos parlamentos dos membros dos dois blocos para entrar em vigor.
“O acordo traz entendimento em relação a indicações que já existiam aqui e lá. Além disso, cria um arcabouço para que as novas indicações registradas no futuro nos países dos blocos sejam reconhecidas”, acredita.
Encontrou algum erro? Entre em contato
Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.
