Ana Paula Boni/Estadão - 21/5/2019
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INPI já recebeu em 2020 quase o mesmo número de pedidos de 'selo geográfico' do ano passado

O registro atesta que determinada região fabrica algo específico e ganhou relevância nas negociações do acordo entre Mercosul e União Europeia

Lorenna Rodrigues, O Estado de S.Paulo

31 de agosto de 2020 | 13h00

BRASÍLIA - A cachaça brasileira, o cacau do sul da Bahia, o queijo da Serra da Canastra (MG). O empresário brasileiro percebeu nos últimos anos que o consumidor no Brasil e no exterior dá valor a produtos dos quais conhece a origem, a região, os detalhes da produção.

Com isso, aumentou a procura por registros de indicação geográfica, uma espécie de selo que atesta que determinada região fabrica algo específico. Assim, não só o consumidor sabe de onde veio o produto, como o produtor tem a propriedade intelectual protegida e itens semelhantes feitos em outras localidades não podem adotar a mesma nomenclatura.

O tema ganhou relevância nas negociações do acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul, no ano passado. Foi tópico de um capítulo à parte no acordo e os países tiveram de se comprometer a não utilizar, para seus próprios produtos, a nomenclatura protegida por indicação geográfica no país de origem.

Neste ano, mesmo com a pandemia, já foram apresentados ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) 10 pedidos até agosto. Quase o total de 2019, quando foram 11 solicitações no ano todo.

Em 2020, foram pedidos registros para o café Conilon (ES), as redes de Jaguaruana (CE), o café Robusta Amazônia Matas (RO), a cachaça de Morretes (PR), o artesanato de Resende Costa (MG), hortifrutos de São Gotardo  (MG),  vinhos e espumantes de Altitude (SC), pirarucu de Mamirauá  (AM), maçãs e peras de São Joaquim (SC) e mel de Melato de Bracatinga do Planalto Sul Brasileiro (SC).

“Houve uma aceleração nos pedidos nos últimos anos porque há a percepção da importância que a indicação geográfica pode dar na competitividade das empresas. No Brasil, considerando a diversidade geográfica e cultural, temos uma infinidade de indicações geográficas que poderiam ser registrados”, afirma o gerente executivo de política industrial da CNI, João Emílio Gonçalves.

Ele explica que produtos com o selo da indicação geográfica agregam valor à produção, já que o processo atesta que são seguidos padrões de qualidade na fabricação do item.

“Hoje, muitos consumidores valorizam saber de onde veio, quem produziu, que padrões foram seguidos. E perseguir a indicação geográfica é um gatilho para melhoria de produção. Além disso, tem que ter um investimento na melhoria dos processos produtivos, no marketing, para que o consumidor associe aquilo a um produto de maior qualidade”, completa.

Champanhe

A proteção geográfica já é utilizada há anos pelos europeus para proteger produtos como o queijo parmesão, o champanhe, o azeite grego, entre outros. No Brasil, no entanto, ainda é considerada incipiente e, até agora, o Brasil tem 69 produtos com indicação geográfica registrados no País e poucos registros internacionais.

Gonçalves cita como exemplo a cachaça. Apesar de ser um dos produtos brasileiros  mais conhecidos no exterior, tem o selo de indicação geográfica em apenas quatro países, enquanto a tequila mexicana tem em 40.

O número de registros deve aumentar após a aprovação do acordo entre o Mercosul e a União Europeia, que ainda depende da análise nos parlamentos dos membros dos dois blocos para entrar em vigor.

“O acordo traz entendimento em relação a indicações que já existiam aqui e lá. Além disso, cria um arcabouço para que as novas indicações registradas no futuro nos países dos blocos sejam reconhecidas”, acredita.

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