INPI vai passar por reestruturação

O reaparelhamento do instituto é considerado fundamental para viabilizar o aumento e o fortalecimento das marcas brasileiras e posterior adesão a um sistema de proteção no exterior

O governo brasileiro decidiu fazer uma ampla reestruturação no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) para modernizar o órgão e acelerar o processo de registro de marcas. O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Sérgio Amaral, e o INPI definiram que o instituto entregará, no próximo mês, um novo plano diretor para o órgão. O reaparelhamento do instituto é considerado fundamental para viabilizar o aumento e o fortalecimento das marcas brasileiras e posterior adesão a um sistema de proteção no exterior. Apenas depois da reestruturação o País decidirá se vai aderir ou não ao Protocolo de Madri, um sistema internacional de marcas, que já tem 70 países signatários e pretende reduzir custos e assegurar a proteção das marcas em mercados internacionais. O ministro avalia que, feita a reorganização, o governo poderá decidir se é melhor esperar e adotar o sistema que vem se desenhado na Alca ou se é preferível adotar o Protocolo de Madri. Amaral citou o projeto de migrar progressivamente das exportações de commodities para produtos de maior valor agregado e explicou que ?não há possibilidade de agregar valor sem marcas?. O Protocolo de Madri indica o prazo máximo de 18 meses para o registro de marcas, enquanto no Brasil o processo leva mais tempo do que isto e pode chegar a variar entre dois e três anos. Amaral, que se reuniu, nesta sexta-feira no Rio, para discutir o assunto com empresários e advogados, destacou que é preciso criar condições para que as empresas tenham marcas fortes e possam promovê-las no exterior, dentro do esforço exportador.