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INSS: benefício por tempo de contribuição lidera gastos

Por Anne Warth
Atualização:

As aposentadorias por tempo de contribuição lideram a lista do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em termos de valores e representam hoje 23,63% do total dos benefícios pagos pela Previdência. Apesar disso, estão em terceiro lugar em termos de quantidade de benefícios e representam 15,59% do total, atrás das aposentadorias por idade, com 28,39%, e das pensões por morte, com 24,13%. De acordo com dados mais recentes do INSS analisados pela Associação Nacional dos Servidores da Previdência e da Seguridade Social (Anaps), referentes ao total de benefícios pagos em outubro do ano passado, o peso das aposentadorias por tempo de contribuição deve continuar a crescer nos próximos anos, enquanto as aposentadorias por idade confirmam uma tendência de queda nos últimos anos, resultado das mudanças realizadas na reforma da Previdência. Esse recuo das aposentadorias por idade deve se manter no futuro, apesar desse tipo de benefício ainda liderar a lista em termos de quantidade, com 28,39% do total. Em termos de valores, elas já comprovam essa situação: estão em terceiro lugar e representam 20,74% do total pago pela Previdência em outubro do ano passado. O valor médio dos benefícios pagos pelo INSS no mês foi de R$ 801,16. Auxílio-doença Em quinto lugar em ambas as listas, o auxílio-doença representa 5,33% em termos de quantidade de benefícios, mas pesa um pouco mais em termos de valores, com 7,07% dos gastos. Para o presidente da Anaps, Paulo César Regis de Souza, esses dados mostram que o auxílio-doença não é um "vilão". "Para pressionar por uma terceira reforma, os terceirizados do Ministério da Previdência insistiram nas fajutas teses do crescimento do déficit, de uma explosiva relação entre a despesa previdenciária e o PIB e no crescimento incontrolável nas despesas de auxílio-doença, salário-maternidade e auxílio-acidente e aposentadoria por invalidez", afirmou. Segundo ele, houve meses em que a quantidade de benefícios assistenciais recusados superou a de concedidos. Pensão por morte As pensões por morte estão em segundo lugar nas duas listas e representam 24,13% do número de benefícios, e, em termos de valores, 21,84% do total pago aos beneficiários da Previdência no mês. As aposentadorias por invalidez apresentam comportamento semelhante e estão em quarto lugar em ambas as listas, com 10,91% da quantidade dos benefícios concedidos e 9,96% dos benefícios pagos em valores. Aposentadoria rural Atualmente, 30,34% dos benefícios do INSS são rurais, contra 69,55% dos urbanos. Apesar disso, em termos de valores, os benefícios rurais pesam menos, com 19,65% do total pago pela Previdência, enquanto os benefícios urbanos são 80,35% dos gastos. Isso acontece porque o valor médio das aposentadorias rurais é de R$ 533,20, bem inferior à média dos benefícios urbanos, de R$ 918,59. Do total dos 7,6 milhões de benefícios rurais pagos atualmente, apenas 100 mil superam o valor do salário mínimo. No caso das aposentadorias urbanas, dos 17,4 milhões, 8,5 milhões possuem valores acima do mínimo, e do total de benefícios assistenciais, ganham acima do mínimo 200 mil de um total de 3,08 milhões de pessoas. Considerando todos os benefícios, rurais, urbanos e assistenciais, dos 25,1 milhões de beneficiários, 9,6 milhões ganham valores superiores ao mínimo e 16,6 milhões (67,8% dos beneficiários) ganham o mínimo ou menos - no caso de benefícios compartilhados, são 5,5 mil pessoas ganhando valores de cerca de metade do mínimo. O beneficiário que recebe o valor mais alto pago atualmente é urbano e seu valor é de R$ 29.858 por mês.

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