NIlton Fukuda/Estadão
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Covid-19

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INSS começa a receber atestado médico pela internet; veja o passo a passo

CONTEÚDO ABERTO PARA NÃO-ASSINANTES: Quem pedir auxílio-doença terá direito a uma antecipação de R$ 1.045 durante a crise da covid-19

Idiana Tomazelli, O Estado de S. Paulo

10 de abril de 2020 | 10h28

BRASÍLIA - O INSS começou a receber atestados médicos dos segurados em formato digital por meio do portal Meu INSS no computador ou aplicativo para celular. Quem usar a plataforma para encaminhar o documento e solicitar o auxílio-doença também receberá automaticamente uma antecipação de R$ 1.045, após a validação do atestado pela perícia médica do órgão.

A antecipação, no valor de um salário mínimo, foi aprovada pelo Congresso Nacional como uma das medidas de combate à pandemia do novo coronavírus. Com o avanço da doença no País, as agências do INSS estão fechadas até o fim de abril, com suspensão da perícia médica presencial.

Para não deixar os segurados desassistidos, a antecipação de R$ 1.045 ao mês será paga a quem solicitar o auxílio-doença, desde que forneça o atestado com as informações necessárias (como nome do médico, número do CRM, código da doença/CID, data específica do repouso) pelo Meu INSS a partir de hoje. O valor é próximo à cifra média dos auxílios concedidos pelo órgão: em janeiro, o valor médio dos auxílios-doença concedidos ficou em R$ 1.487,35.

A diferença será repassada ao beneficiário após a realização da perícia presencial. Caso os médicos do governo não vejam necessidade na concessão do auxílio, o segurado não receberá nenhum complemento, mas também não precisará devolver o que já recebeu se não houver indícios de tentativa de fraude.

Para quem já é cadastrado no Meu INSS, o processo é mais simples. Mas também é possível fazer a solicitação e encaminhar o atestado sem a necessidade de registro prévio no site.

O pedido pode ser feito pelo portal ou pelo aplicativo Meu INSS, disponível para celulares com sistema Android ou iOS.

Veja o passo a passo

- Na plataforma Meu INSS, selecione a opção “Agendar Perícia”.

- Informe nome completo, CPF, data de nascimento e clique em “Não sou um robô”, caso você esteja fazendo o pedido sem se cadastrar. Se você já tiver usuário e senha, ao clicar na opção anterior você já será direcionado ao próximo passo.

- Clique em “Perícia Inicial” e, em seguida, “Selecionar”.

- O sistema pergunta se você tem atestado médico. Clique em “Sim” e, em seguida, “Continuar”.

- O sistema informa sobre o normativo legal do serviço a ser prestado. Clique em “Avançar”.

- Preencha um número de telefone (celular ou fixo). O e-mail é opcional. Nesta página, você também precisa anexar o documento de identidade e o atestado médico digitalizados (pode ser uma foto ou o documento em pdf). Clique no sinal de + em cada um dos campos para adicionar o arquivo.

- Na tela que se abre, clique em “Anexar”, selecione o documento, clique em “Abrir” e, em seguida, “Enviar”. É preciso repetir o procedimento para os dois casos, identidade e atestado médico.

- Após preencher os dados e anexar os documentos necessários, clique em “Avançar”.

- Preencha seu CEP e clique em “Consultar” para selecionar a agência mais próxima. Também é possível consultar por município ou pela localização (usando o GPS do celular). Selecione a agência desejada e clique em “Avançar”. ATENÇÃO: trata-se apenas de escolher em qual agência o benefício será mantido e onde será realizada a perícia no futuro. Por enquanto, o atendimento nas agências está suspenso.

- Selecione o local em que deseja receber seu benefício.

- Confira seus dados. Se estiver tudo correto, marque a opção “Declaro que li e concordo com as informações acima” e clique em “Avançar”.

- Pronto. Seu requerimento já foi realizado. Se desejar, clique em “Gerar comprovante” para salvar o recibo no computador ou celular. O acompanhamento do pedido pode ser feito pelo próprio site ou pelo aplicativo.

Dúvidas podem ser tiradas pelo canal de atendimento do INSS, o 135. O órgão também disponibilizou recentemente uma atualização do aplicativo “Meu INSS”, que agora avisa por mensagens SMS novidades sobre atendimento e serviços.

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